O juiz da 9ª Vara Criminal Especializada em Delito de Tóxico de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, condenou Damião Francisco de Rezende terá que cumprir dez anos de reclusão, enquanto Daniel Paredes Ferreira e Maycon José Cardoso Nogueira receberam pena de nove anos, cada um. O magistrado absolveu Eduardo Bezerra do Nascimento por insuficiência de provas.
A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual aponta envolvimento nos crimes previstos nos artigos 33 e 35 do Código Penal, nas modalidades de guardar e ter em depósito drogas sem autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar.
De acordo com o MPE, em novembro de 2011, os acusados mataram Ângela Cristina Peixoto da Silva Rezende, a mando de Damião, marido da vítima – processo que tramita na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Após o homicídio, Maycon transportou uma mala com 13,558 kg de cocaína até sua casa, com a ajuda de Daniel e Eduardo. A droga estava na casa de Damião e foi levada com seu consentimento.
Além disso, na decisão o magistrado destaca a apreensão de diversos materiais e produtos que são utilizados para a fabricação de entorpecentes. “Assim, diante das provas colhidas, entendo devidamente demonstrada à prática dos delitos previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, haja vista o conjunto fático probatório apontado para as condutas delituosas dos acusados”.
Com relação ao crime de homicídio, Daniel Paredes Ferreira e Maycon José Cardoso Nogueira irão a júri popular, esta manhã no Fórum de Cuiabá.