O juiz Evandro Juarez Rodrigues autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de monitoramente do principal suspeito de assassinar o colega de profissão, o caminhoneiro Valdecir dos Santos, 49 anos. A vítima foi morta a tiros, em julho, no pátio de um posto de combustíveis, em Matupá (207 quilômetros de Sinop), durante briga por uma vaga na fila para abastecer.
Ainda no ano passado, a Justiça soltou o réu, mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa ingressou com o pedido para retirada do equipamento afirmando que o local onde o acusado mora não “possui sinal para o efetivo funcionamento, colocando em risco a liberdade do denunciado por eventual caracterização indevida de descumprimento da medida cautelar imposta”.
O juiz mandou retirar a tornozeleira, mas não acatou o outro pedido da defesa para revogar a proibição do réu se ausentar da comarca de Matupá, por mais de dez dias, sem autorização da Justiça. A defesa afirmou que tal medida prejudica o trabalho do caminhoneiro, que precisa fazer viagens que duram até 20 dias.
“As medidas cautelares outrora deferidas são substitutivas ao encarceramento e devem ser integralmente cumpridas, não podendo ter sua finalidade completamente esvaziada pelo interesse do acusado. A medida cautelar de proibição do acusado de se ausentar da comarca por mais de 10 dias sem autorização do Juízo, diferente do que alega a defesa, não obsta o exercício regular de suas funções, se tratando de mero subterfúgio para se ver desobrigado das cautelares alternativas à reclusão. Isso porque, na atividade de motorista de caminhão o acusado recebe seu itinerário com antecedência podendo informar ao Juízo as datas de saída e previsão de retorno para a Comarca”, disse o juiz.
Em setembro do ano passado, o réu, que estava preso desde o dia do crime, teve a prisão revogada por decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que concedeu habeas corpus pedido pela defesa. Com isso, coube ao juiz Diego Hartmann fixar as condicionantes para que o suspeito fosse colocado em liberdade.
O magistrado estabeleceu o pagamento de R$ 28 mil em fiança e também determinou que o acusado teria que manter endereço fixo, não podendo se aproximar das testemunhas, e comparecendo mensalmente para justificar as atividades, além de participar de todos os atos do processo.
Anteriormente, conforme Só Notícias já informou, o juiz havia negado pedido para rejeitar a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o réu. No começo de agosto, a Promotoria denunciou o suspeito por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, de maneira cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Notificada, a defesa alegou “falta de condição da ação, ausência de interesse processual e de justa causa”.
O principal suspeito de cometer o crime também é caminhoneiro e tem 70 anos. Ele entrou em uma área de mata, porém, foi localizado pela Polícia Militar, pouco depois do assassinato. De acordo com a assessoria da PM, o homem confessou envolvimento na morte de Valdecir, que ocorreu após uma briga. O desentendimento entre os colegas de profissão, segundo a polícia, teria começado por causa de vaga para abastecimento dos veículos.
No caminhão do acusado, encontrado em uma borracharia, os militares localizaram um revólver calibre .32, com cinco munições deflagradas e uma intacta. O suspeito alegou ter sido agredido com socos e uma barra de ferro pela vítima. Valdecir foi sepultado no município de Bela Vista do Paraíso (PR), onde morava.
