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Juiz autoriza paciente de Sinop a utilizar “pílula do câncer”

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Só Notícias/Herbert de Souza

O juiz Walter Tomaz da Costa deu prazo de cinco dias para a Universidade de São Paulo (USP) fornecer a substância fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”, para uma paciente de Sinop. A mulher foi diagnosticada com “câncer com metástase óssea em toda a extensão da coluna, bacia, fêmur e pulmão” e alegou, na ação, que sente “fortes dores e está psicologicamente abalada em razão da enfermidade”.

A paciente detalhou à Justiça que entrou em contato com a USP, que informou que a substância está sendo entregue somente mediante determinação judicial. Para a mulher, “a fosfoetanolamina, seguramente, lhe trará melhor condição de vida, de modo que a disponibilização da substância, ainda que em fase experimental, possibilitará que continue com o tratamento, com segurança de que não sofrerá com dores constantes e que muito provavelmente o câncer não se desenvolverá”.

Ao autorizar o pedido, o juiz destacou que “se põe em primeiro plano a vida humana”, ainda que a substância não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Não se pode admitir que a aplicação de substância, potencialmente capaz de conter os efeitos nefastos da doença que assola a paciente, seja vedada ao argumento da ausência de seu registro ou licença nos órgãos respectivos”.

O magistrado apontou ainda “perigo de dano ou risco ao resultado útil”, uma vez que, “se ao final a sentença for favorável à autora, esta já poderá ter a sua condição agravada, talvez irremediavelmente. Ademais, consigno que se trata de uma substância experimental, com resultados empíricos reconhecidos e propalados pela imprensa nacional, cuja administração não implica no abandono do tratamento convencional, mas sim, muitas vezes, na última esperança do paciente. Com efeito, seu uso traduz, destarte, expectativa de sobrevida digna do enfermo, que pretende controlar a progressão da doença e, ainda, mitigar o grau de seu sofrimento”.

Em abril de 2016, apesar de a Anvisa ver com preocupação a liberação sem garantia de eficácia e segurança, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autorizava o uso da substância por pacientes diagnosticados com tumores malignos. Um mês depois, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, suspender a lei e decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.

Em junho deste ano, a Universidade Federal do Ceará (UFC) iniciou os primeiros testes com a fosfoetanolamina em seres humanos. Ao todo, 64 voluntários participam do experimento, realizado pela primeira vez no Brasil.

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