Na próxima segunda-feira, o poder Judiciário inicia a primeira semana do movimento permanente pela conciliação. Nesta etapa, as audiências promovidas terão como temas assuntos relacionados às Varas de Família e Sucessões e também das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Essa será a primeira vez que um mutirão buscará conciliações em casos envolvendo violência contra mulheres.
Segundo o organizador, o juiz Gilperes Fernandes da Silva, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, até agora já foram designadas 233 audiências nas varas de família. Na capital, a previsão é que este número aumente até o início do movimento, devendo alcançar o total de até 280 audiências. “Me reuni com os juízes para que todos marcassem o maior número de audiências possível, mesmo em processos que já foram feitas audiências, mas que ainda podem resultar em acordo”, afirmou o magistrado.
Todos os seis juízes das varas de família participarão do movimento, além de magistrados voluntários, como a juíza Adair Julieta da Silva, que hoje atua numa Vara Especializada em Direito Bancário. “Eles vão nos auxiliar na realização das audiências, que serão realizadas no período matutino e também vespertino. Vai ser um período dedicado à tentativa de conciliação”, explicou Gilperes da Silva. O funcionamento das varas não será afetado pela realização do movimento, já que os trabalhos de rotina da secretaria prosseguirão normalmente.
No caso das duas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, deverão ser realizadas cerca 700 audiências ao longo do mês de maio, do dia 5 até o dia 29. Às terças e quintas, as audiências serão realizadas durante todo o dia. “São vítimas que registraram boletim de ocorrência e receberam medidas protetivas há muito tempo. Quero ouvi-las, saber como estão, se ainda estão sendo ameaçadas pelo marido, pois me preocupa com a situação delas. Se já estiverem bem, extinguiremos a medida protetiva”, afirmou a juíza responsável pelas varas, Gleide Bispo Santos.
A comissão estadual do Movimento Permanente pela Conciliação definiu as datas dos mutirões de conciliação que serão realizados em 2008 em todo o poder Judiciário de Mato Grosso. Os mutirões contribuem para que o planejamento estratégico da atual gestão, presidida pelo desembargador Paulo Inácio dias Lessa, seja cumprido, já que a conciliação está entre as medidas estimuladas pelo CNJ para reduzir o estoque processual. “Diminui-se o número de processos e também litigiosidade, promovendo a paz social”, ressaltou a presidente da comissão, juíza substituta de 2º grau Clarice Claudino da Silva.
o todo, serão realizados quatro mutirões, distribuídos nos meses de maio (entre os dias 5 e 9), junho (2 a 6), setembro (22 a 26) e dezembro (1º a 5). O movimento já obteve total apoio de entidades envolvidas, como Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, Defensoria Pública, Procuradoria-geral do Estado, Procuradoria do Município, além de faculdades particulares de Cuiabá. Segundo a juíza Clarice da Silva, é preciso massificar a cultura do diálogo ao invés da cultura do litígio, pois dessa forma é possível obter resultados mais eficientes, com menor custo.