O Tribunal de Justiça acaba de informar que sua sede e os fóruns das 79 comarcas de Mato Grosso, bem como todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas a partir de hoje até o próximo dia 28, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid.
A medida está na portaria-conjunta 330 definida, hoje, pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
A partir do dia 29 de março, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais criado pela portaria-conjunta 428, alteradas por outras sobre o mesmo assunto, conforme o respectivo risco epidemiológico, disponibilizado no painel epidemiológico emitido pela secretaria estadual de Saúde na data mencionada.
As comarcas que estiverem com a classificação de risco “baixo” ou “moderado” deverão iniciar a primeira etapa do plano com base nas portarias definidas pelo tribunal. Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “alto” ou “muito aAlto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
Mesmo com a suspensão imediata do plano de retorno em todas as unidades judiciárias do Estado, magistrados e servidores continuam em teletrabalho, garantindo o pleno atendimento aos operadores do Direito e à população, informa a assessoria do tribunal.
