A área administrativa do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso vem obtendo resultados positivos com a utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) nas aquisições de materiais e contrações de serviços. É um procedimento especial de licitação que seleciona a proposta mais vantajosa para determinado material.
Com a utilização dessa ferramenta, o Judiciário consegue aumentar a celeridade nas contratações de serviços, economizar nas obtenções de materiais, padronizar as ações, além de reduzir esforços individuais e melhoria da imagem institucional, pois o sistema é mais transparente, explicam as assessoras técnicas jurídicas de licitações, Sâmara Brant F. M. de Almeida e DAlila de Oliveira Mato. “No último fórum que participamos, no Distrito Federal, o sistema de registro de preço também foi apontado como ferramenta de integração entre os diversos órgãos do Poder Judiciário”, destacam.
O SRP permite também a adesão de um determinado órgão público à licitação realizada por outro. “Somente nas licitações do TJ têm pelo menos 10 adesões. Dentre os “caroneiros” estão os Tribunais Regionais Estaduais de Mato Grosso e do Tocantins, os TJs dos Estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, a Procuradoria da República do Espírito Santo e a Secretaria de Saúde de Mato Grosso, dentre outros órgãos.
A transparência e a efetividade oferecidas pelo sistema integram o planejamento estratégico da gestão 2007-2009, presidida pelo Desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.