O foco do programa Justiça Comunitária em Mato Grosso este ano será a conciliação. Essa foi a proposta apresentada nesta sexta-feira programado para 2009 pela coordenadora estadual do programa, juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva, durante a abertura do Ciclo de Educação Continuada. “Uma das grandes metas deste programa é a pacificação social que passa, sem dúvida alguma, pela negociação entre as partes”, consignou a magistrada.
Segundo a coordenadora, nos últimos dois anos houve expressivo crescimento no número de atendimentos pelos agentes comunitárias da Justiça e Cidadania nas comarcas de Cuiabá, Poconé, Cáceres, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Dados oficiais apontam que, somadas as ações nos cinco municípios onde hoje está instalado o programa, os números chegam a cinco mil atendimentos na atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso. Desse total, 3.847 foram realizados na Capital.
E, justamente, para melhor qualificar os responsáveis pelos atendimentos, teve início hoje o primeiro ciclo de educação continuada para 2009, denominado Roda de Terapia Comunitária, com participação de agentes comunitários de todas as comarcas onde o programa está instalado. “É gratificante poder participar destes cursos, porque aqui podemos tirar todas nossas dúvidas”, afirmou Denildes de Campos, que atua em Várzea Grande. A mesma opinião é compartilhada pela agente Terezinha Batista Andrade de Lima, de Cuiabá. “Nesses cursos nós tiramos nossas dúvidas e ouvimos como outros agentes estão conseguindo resolver conflitos iguais aos da nossa comunidade e que muitas vezes não estamos percebendo solução”, acrescentou.
A agente de Poconé Maria Benedita da Silva, que há três anos se dedica ao trabalho na comarca, assinalou a importância desse curso para o fortalecimento do programa, em especial com a proposta de 2009 em ser o ano da conciliação. “Nas nossas visitas, ouvimos, aconselhamos e buscando encontrar soluções juntos”, afirmou. Fez questão de lembrar que foi a responsável pelo primeiro acordo de pensão alimentícia realizado em Poconé por meio do programa. “O pai estava no garimpo e a mãe não sabia o que fazer. Pedi a ela o telefone dele e marquei um encontro para resolver a pendência. Ele compareceu e foi tudo bem rápido. Aceitou pagar quinzenalmente e este ano já aumentou a pensão, porque também teve aumento de salário. A solução me deixou feliz porque ele mesmo disse que foi melhor do que ter ir ao Fórum”, ressaltou a agente comunitária.
O ciclo de capacitação iniciado hoje continuará a ser realizado nas primeira e última sexta-feira de cada mês. A Terapia Comunitária (TC) é um instrumento de fortalecimento das relações humanas, em busca de melhorias pessoais, principalmente no que diz respeito às diferenças. A TC é um espaço que permite construir redes sociais solidárias e mobilizar os recursos e competências dos indivíduos, das famílias e das comunidades, valorizando a prevenção. Além da Roda de Terapia Comunitária, o programa realizará outras capacitações este ano.
ACESSIBILIDADE – De acordo com a juíza Clarice Claudino da Silva, o crescimento na busca pelo serviço oferecido pelo Programa Justiça Comunitária demonstra que cresceu também a confiança da comunidade nos serviços prestados por meio dos agentes comunitários de Justiça. Nos dois primeiros anos, segundo a magistrada, foi feito trabalho de base para que agora, mais consistente, os agentes comunitários pudessem atuar como verdadeiros conciliadores, estimulando cada vez mais a comunidade a buscar os melhores caminhos para resolver os seus conflitos através do diálogo.
Na opinião da juíza, se cada agente se transformar num grande conciliador, o Poder Judiciário evitará que o aumento no número de ações que abarrotam as varas judiciais do Estado. Hoje são cerca de 620 mil ações tramitando na Primeira Instância. Somente em Cuiabá, o Justiça Comunitária está instalado em 11 regiões, atendendo 79 bairros, com 56 agentes comunitários.