As exonerações e as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público do Poder Judiciário de Mato Grosso para o pólo de Cuiabá começaram este mês, bem como no interior. As nomeações estão sendo feitas concomitantemente às rescisões dos contratos temporários, de forma gradual e criteriosa, de modo a evitar riscos de prejuízos à prestação jurisdicional. Estão excluídos das rescisões os contratos de servidores temporários com mais de cinco anos de contrato, protegidos por decisão liminar. A partir da publicação dos atos de nomeação, os aprovados têm 30 dias para apresentar a documentação e tomar posse. Já foram publicados os atos de nomeação de 10 analistas judiciários. Ao todo, somam 64 vagas para o pólo de Cuiabá.
A juíza diretora do foro da Comarca, Maria Aparecida Ferreira Fago, responsável pela gestão administrativa junto às varas e juizados especiais da capital, informou que estão sendo feitos remanejamentos de servidores efetivos para atender as áreas cujos temporários estão sendo desligados, enquanto os candidatos nomeados não comparecem para a posse. No Juizado Especial do Planalto, por exemplo, foram exonerados cinco temporários. Ainda hoje, de acordo com a magistrada, serão designados pelo menos três efetivos para atuar nesse juizado e dar suporte até que sejam concluídas as efetivações dos aprovados.
Situação semelhante ocorre nas comarcas de Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Querência e outras do Pólo XI; Brasnorte, Aripuanã, Colniza (Pólo X); Tangará da Serra, Barra do Bugres, Sapezal (Pólo VI); Diamantino, Nobres, Rosário Oeste (Pólo V) e outros. De acordo com juíza diretora do Foro da Comarca, todo esforço está sendo feito para que o atendimento não sofra solução de continuidade, entretanto, por tratar de momento de transição entre entrada e saída de servidores, a ocorrência de algum transtorno não está descartada.
As primeiras exonerações e nomeações de concursados tiveram início no final do ano passado nas comarcas do interior. Até a data de hoje, foram empossados, em todo o Estado, 122 candidatos aprovados.