A comarca de Lucas do Rio Verde passa a ter estrutura maior. Foi oficializada, esta tarde, a implantação da terceira entrância. Agora passa a ter mais duas varas: Quinto Juizado Especial e a Sexta Cível. Nos últimos anos, Lucas estava com a Primeira Cível, Segunda Cível e da Infância e Juventude, Terceira Cível e Quarta Criminal. Atualmente, são três juízes. Ainda será definido se outro será designado. Mais dez novos estagiários serão contratados para trabalhar.
Para abrigar essa nova estrutura, a área física do fórum também será ampliada em 700 metros quadrados. O projeto já está pronto. Neste espaço terá uma sala exclusiva para a equipe psicossocial realizar atendimentos, além de uma pequena brinquedoteca. Será implantada a Sala de Depoimento Sem Dano e o Centro Judiciário de Conciliação será transferido para esta área ampliada. Parte do estacionamento ocupado pelos magistrados será liberada para visitantes e eles terão um novo espaço exclusivo.
A solenidade de implantação da terceira entrância reuniu o preisdente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, o prefeito Otaviano Pivetta, vereadores, diretores da OAB e advogados.
Perri destacou que a elevação da comarca em Lucas do Rio Verde se deve aos grandes índices de crescimento do município.
“O Estado cresce assustadoramente a cada ano, o Poder Judiciário está crescendo em média de 9 a 10% de processos novos por ano, e Lucas do Rio Verde pela sua grandiosidade também tem um número de processos bastante significativos que impõe ao Poder Judiciário a criação de novas unidades para atender essa demanda”, ressaltou.
O prefeito Otaviano Pivetta disse que, "nas taxas que crescemos, cresce a economia, cresce a densidade demográfica e os problemas crescem na mesma proporção, então a elevação da comarca é um reconhecimento do Tribunal de Justiça, da mobilização da sociedade local, da OAB, dos próprios juízes daqui e do município que tem se dedicado e assim passa a ter uma comarca de Terceira Entrância”.
O presidente da OAB-MT, Maurício Aude, afirmou que “o principal reflexo é ampliação da prestação jurisdicional. Agradecemos ao tribunal e à corregedoria pelo deferimento e parabenizamos aos colegas pela persistência”. O presidente da OAB de Lucas, Abel Sguarezi, fez um retrospecto do trabalho desenvolvido junto ao Judiciário para buscar a elevação da comarca. “São cerca de 20 mil processos em trâmite. Nós nos reunimos com a Corregedoria-Geral da Justiça e com a Presidência do Tribunal de Justiça e argumentamos que em alguns anos esse número estaria muito maior em virtude do constante desenvolvimento do município”, declarou.
(Atualizada às 10:22h em 19/7)
