O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, disse ontem que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes vai fazer uma perícia nos 21 trechos de obras da operação tapa-buraco citados no relatório do TCU como os que apresentam indícios de irregularidades mais graves. Em Mato Grosso, estão 12 desses trechos, nas BRs 070, 174, 364 e 163. A operação em Mato Grosso abrangeu um total de 1.700 quilômetros e investimentos de R$ 22,43 milhões.
“Vamos periciar e, se tivermos de prestar explicações adicionais, as prestaremos”, declarou o ministro, em entrevista convocada por ele para comentar o relatório divulgado pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, com a lista das obras sob suspeita de irregularidades. Ao todo, o relatório de Nardes apontou indícios de irregularidades graves em 48 dos 101 contratos da operação já examinados pelos técnicos do tribunal. Nardes, porém, divulgou uma lista com 21 obras em que, segundo ele, os problemas seriam mais graves, incluindo indícios de custos superestimados.
Passos defendeu a operação tapa-buraco. “Em 30 anos na área de transportes nunca vi um projeto com um grau de controle tão elevado como esse”. O ministro evitou questionar o trabalho do TCU, mas disse que boa parte dos problemas listados no relatório já teria sido sanada pelo governo. Com relação aos indícios de superfaturamento apontados pelo TCU em diversas obras, Passos explicou que isso aconteceu por conta de uma rubrica conhecida como Bonificação de Despesas Indiretas (BDI), que corresponde a uma espécie de “margem de erro” no orçamento de uma obra para os itens cujos custos são mais variáveis . Entre março e abril deste ano, o TCU orientou o DNIT a limitar em 15% essa “margem de erro” nos custos referentes à compra de asfalto.
O limite que era praticado anteriormente era de 23%. Segundo Passos, tão logo recebeu essa comunicação o DNIT determinou aos seus escritórios regionais que reduzissem a margem da BDI nas obras da operação para o novo teto.
“Eu não aceito que seja feito o pagamento nos casos em que foram detectadas as irregularidades”, afirmou o ministro Augusto Nardes em entrevista ao Diário de Cuiabá, por telefone. Após as audiências de defesa, se não forem apresentadas justificativas aceitáveis, as obras serão paralisadas e, em determinados casos, serão aplicadas multas aos responsáveis.