O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) realizou, na última semana, a operação Papai Noel. Foram fiscalizados 21 mil produtos entre brinquedos, bicicletas e luminárias de natal, mais conhecidas como pisca-pisca, em 68 estabelecimentos comerciais de Cuiabá e Várzea Grande. Desse total, 448 produtos estavam em situação irregular.
Dos 448 produtos encontrados em situação irregular, 306 estavam com a classificação de faixa etária em desacordo com o brinquedo e os estabelecimentos foram notificados a se regularizarem em um prazo de dez dias. Outros 142 produtos foram apreendidos pelo órgão.
Na hora de fazer as compras é importante que o consumidor confira algumas especificações de segurança do produto. A atenção precisa ser redobrada com produtos infantis, líderes em relatos dos acidentes de consumo. Dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que de 2006 a 2015, os produtos infantis responderam por 13,27 % dos casos.
Os brinquedos, nacionais ou importados, para crianças até 14 anos, devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro. É importante observar na embalagem a faixa etária a que o produto se destina. Informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança devem estar em português.
As luminárias natalinas, ou pisca-pisca, são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº335/11. Elas não são certificadas, portanto não têm o selo do Inmetro, mas devem atender aos requisitos obrigatórios e só podem ser comercializadas com as informações em português, como: tensão; corrente; potência máxima do conjunto; e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador, bem como se o produto pode ser instalado em ambientes externos ou se só pode ser utilizado em ambientes internos.
A coordenadora de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT, Marluce Nascimento, destaca a importância de adquirir um produto em conformidade com as normas de segurança. “É preciso estar atento às especificações do produto. No caso do pisca-pisca, não respeitar a indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes como incêndios no caso de um curto-circuito. Os pisca-pisca só podem ser comercializados com o plugue que atenda ao padrão brasileiro”.
