A prefeitura realizou, esta manhã, a retirada de 15 famílias que invadiram uma área de preservação permanente no bairro Despraiado, próximo a um córrego localizado na região. A ação, feita em parceria com a Polícia Militar, partiu de uma denúncia, realizada ontem, mesmo dia em que a ocupação irregular teve início. Por ser uma invasão recente, o munício teve autonomia para operar instantaneamente, cumprindo um desforço imediato que impede o agravamento da infração.
“Com o auxílio da população, que tem nos ajudado a fiscalizar este tipo de irregularidade, fomos capazes de agir imediatamente de forma preventiva, evitando que a APP sofresse danos irreversíveis. Ao sinalizarmos a invasão da região, constatamos que algumas árvores foram derrubadas, além da limpeza feita em parte do terreno, o que consiste em crime ambiental. A denúncia nos permitiu intervir a tempo, tornando possível a recuperação do terreno em tempo hábil. Ainda assim, isso não exime os líderes da ocupação de sua responsabilidade em destruir uma área intocável como esta e todas as providências jurídicas cabíveis serão tomadas”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza.
Nos últimos três meses, outras 26 áreas da Capital foram invadidas por grileiros. De acordo com um estudo feito pela pasta de Ordem Pública, a grande quantidade de ocupações irregulares em um período tão curto, possui relação com período eleitoral. Para o gestor municipal, existe uma dificuldade maior em realizar reintegrações de posse em anos de eleições e por pressões populares e políticas, os responsáveis por encabeçar as invasões julgam esta época como a de melhor “flexibilidade” para manter-se em terrenos de maneira irregular.
“Sabemos que existe essa dificuldade natural do ano eleitoral, mas nosso trabalho em benefício da população continua regularmente. Estamos trabalhando para coibir todos os tipos de invasões e os culpados por deteriorar áreas verdes ou de preservação permanente serão encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), para abertura de inquérito. É papel do município garantir que infrações dessa natureza sejam eliminadas da nossa Capital e nossos esforços seguem, independente do período em que nos encontramos”.
A reintegração de posse, que aconteceu de forma pacífica e tranquila, compreendeu também outra ocupação irregular próxima, onde o grileiro já residia na APP há seis anos, com energia elétrica e luz. “O ocupante estava instalando um restaurante na área, mas foi interceptado a tempo. Agora ele possui o prazo de 24 horas para se retirar do espaço e vai responder por crime ambiental”, concluiu Noelson Dias da Silva, secretário-adjunto de Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública.