O Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) continuará sendo o sistema utilizado para computar anualmente a taxa de desmatamento com base em corte raso e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) vai realizar uma dinâmica sobre a “degradação progressiva”, um conceito que a partir deste ano começou a ser utilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) nos relatórios emitidos sobre alertas de desmatamento.
Estes são alguns dos entendimentos da reunião realizada entre Inpe e Sema, em São José dos Campos (SP), oportunidade que o secretário adjunto de Qualidade Ambiental da Sema, Salatiel Alves de Araújo, entregou ao instituto o relatório sobre a fiscalização dos dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), o qual comprova que 89,98% dos dados estão errados.
Durante a reunião ficou claro que o Inpe continuará emitindo os alertas de desmatamento pelo Deter na primeira oportunidade de detecção. Estes alertas de desmatamento são emitidos tanto para áreas de corte raso quanto para áreas de degradação progressiva. Entretanto, a qualificação final do alerta (legal, ilegal, em área de manejo, corte raso ou degradação progressiva) é e continuará sendo parte da rotina de fiscalização e responsabilização que cabe aos órgãos responsáveis como Ibama e, no caso de Mato Grosso, Sema e outros órgãos estaduais de Meio Ambiente.
“O Inpe passou para a Sema a tarefa final de qualificar o alerta como corte raso legal, corte raso ilegal, área de manejo, degradação progressiva recente, degradação progressiva antiga, área intacta, entre outros. Isso implica numa desqualificação dos resultados que não sofreram inspeção de campo. Portanto eles estão indiretamente passando para a Sema a tarefa de qualificar/desqualificar e/ou desconsiderar os alertas emitidos pelo Inpe. No caso dos dados do final do ano a Sema considera como já qualificados valendo portanto as conclusões finais que já publicamos”.
Defendendo o uso da tipologia de desmatamento “degradação progressiva”, um termo novo, o Inpe , no entanto, se recusou a realizar uma dinâmica desta “degradação progressiva”, justificando a falta de pessoal. A Sema se propôs a realizar tal dinâmica, pois considera que a “degradação progressiva” não aconteceu totalmente no final do ano de 2007 e sim em anos anteriores.
“Portanto, faz-se necessário começarmos por pelo menos um município (já estamos fazendo a dinâmica para o município de Marcelândia). Esta dinâmica, com certeza, vai esclarecer a todos que tal degradação progressiva já havia acontecido há muitos anos e não foi concentrada no final do ano como alardeado pelo Inpe e Ministério do Meio Ambiente. Certamente também a degradação progressiva está acumulada nos anteriores a 2006 (quando o Estado de Mato Grosso ainda não estava com a gestão florestal sob sua orientação)”, enfatiza Salatiel.
Durante a reunião também foi discutida a metodologia utilizada pelo Deter, ficando claro que trata-se de um sistema de alerta à fiscalização. A Sema apresentou críticas pontuais ao sistema, afirmando que lagos secos, afloramentos rochosos e até mesmo linhas de transmissão de energia são passíveis de serem apontados pelo Deter como desmatamento. O Inpe confirmou que a possibilidade existe, mesmo que considere minoria estas ocorrências. Ficou definido que o Inpe vai trabalhar com a Sema avaliando e eventualmente incorporando alvos desta natureza na classe de não-floresta.
Durante a reunião, o Inpe se mostrou surpreso com os dados apresentados da fiscalização em campo feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, onde em 17% dos pontos verificados não houve qualquer tipo de desmatamento. Outros pontos são apontados como desmatamentos antigos (mais de sete meses) ou recentes.
O Inpe aceitou analisar o relatório entregue pela Sema e vai participar de campanhas de campo em conjunto com a Sema para a caracterização do desmatamento.
O relatório final das ações de fiscalização feitas pela secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) em 662 pontos, em 51 municípios, que o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) tinha apontado como desmatados de outubro a dezembro de 2007, comprova que 89,98% destes dados estão errados. Ou seja, em apenas 10,12% dos pontos realmente houve desmatamento recente.
O relatório possui nove volumes, quase duas mil páginas. Todo o trabalho em campo é detalhado, assim como a metodologia utilizada. O relatório traz fotos das áreas fiscalizadas.
Durante a fiscalização, foram geradas 662 cartas imagem baseadas no produto geocover (NASA – 2000) e 662 cartas imagem baseadas no produto Landsat TM (NASA – 2007).
Os dados levantados apontam que 395 pontos (59,67%) são áreas onde houve desmatamento antigo; 116 pontos (17,52%) correspondem a áreas sem indícios de desmatamento; 84 pontos (12,69%) são áreas com ocorrência de incêndio e somente 67 pontos (10,12%) são áreas realmente abertas recentemente (corte raso).
O relatório foi motivado por outra checagem feita com dados do período de Abril a Setembro de 2007, a qual demonstrou que 80,53 % dos dados fornecidos pelo Inpe não correspondiam a desmatamentos recentes e sim a áreas antropizadas com mais de 7 meses. Várias áreas intactas também foram encontradas nesta checagem.
A operação de checagem dos pontos não se restringiu somente a verificação dos pontos como também a procedimentos de fiscalização rotineiros com a emissão de notificações aos proprietários para que os mesmo procedessem ao licenciamento ambiental único (LAU).