Sem previsão para negociação, cerca de 80 índios de quatro etnias seguem no terceiro dia de ocupação da sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Cuiabá. Eles reclamam da falta de repasse para assistência à saúde. Hoje, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep) esteve reunida com os manifestantes com o objetivo de intermediar as negociações.
Segundo o diretor do Sindsep e servidor da Funasa, Maurício Ratacasso, falta uma intervenção da pasta junto às Organizações Não-Governamentais (Ongs) que são responsáveis pela saúde indígena. O problema consiste na dissonância da prestação de contas por parte das Ongs, já que os processos estão na Controladoria Geral da União (CGU) para análise que será seguida do parecer.
“Deveria haver uma intervenção da Funasa junto às conveniadas para que situações iguais a essa não venham mais acontecer. O prejuízo maior de tudo é nas Casas de Saúde Indígena e nas aldeias, já que acarreta o mau atendimento no que diz respeito à saúde do índio”, disse Maurício.
Hoje, representantes das etnias Myky, Irantxe-Manoki, Umutina e Bakairi enviaram um fax à Brasília, aos cuidados do chefe do Departamento de Saúde Indígena (Desai/ Funasa), Wanderley Guenka, esclarecendo o motivo da ocupação e pedindo a presença de um diretor nacional da instituição para tentar um acordo.
Mesmo com o apelo das lideranças indígenas, a Funasa não enviará um representante nacional e amanhã haverá uma reunião com o coordenador regional em Mato Grosso, Marco Antônio Santangerlin. Os índios querem ouvir também os representantes de três Ongs: Opan, Uniselva e Ralitinã, para saber o porquê dos seis meses sem o repasse para essas respectivas etnias. Com isso, eles querem estender a discussão para todo o Estado e iniciar uma mobilização ainda maior, favorável aos povos indígenas.
Para o líder Irantxe-Manoki, Mário Gilson Irantxe, além da falta de repasse existe o problema do despreparo dos profissionais que atuam com os índios. Ele lembrou que antigamente, cada aldeia era estudada por antropólogos para que fossem respeitadas suas devidas características e hoje isso não ocorre mais. Além disso, eles não abrem mão de que seja acordado um programa para o saneamento básico, são contra a municipalização da saúde indígena e não aceitam o corte no teto orçamentário nacional.
Os líderes indígenas estimam que o corte no orçamento ultrapasse R$ 60 milhões este ano, ao contrário do que informou a Funasa, que estima um incremento de mais de 10%, valor que ultrapassaria os R$ 300 milhões. No texto enviado à Brasília, os índios descrevem, entre outros pleitos, que é preciso “garantir o valor orçamentário dos convênios do ano de 2007, pois o corte de 18% proposto pelo Desai inviabilizará várias ações”.
Para apoiar o movimento dos índios, o Sindsep-MT disponibilizará o apoio logístico para que seja feito um abaixo-assinado junto as aldeias contra a municipalização da saúde indígena. Os índios alegam a falta de preparo das prefeituras para lidar com o assunto, mas a discussão tende a se estender em âmbito nacional, pois as assinaturas serão entregues aos ministérios da Saúde, Justiça e a própria Funasa.
O grupo não pretende deixar a sede em Cuiabá até que haja uma resposta satisfatória para ser levada às aldeias. Até agora ninguém da diretoria da Funasa ou de qualquer Ong apareceu para dialogar. Os servidores da Funasa não são impedidos de entrar na sede, mas por cautela suspenderam as atividades. Apesar de estarem pintados, a manifestação dos índios segue de forma tranqüila, sem reféns ou atitudes mais agressivas, ao contrário do que foi veiculado.