A Defensoria Pública da União (DPU) detalhou hoje a visita que fez à Terra Indígena (TI) Areões, na Aldeia Cachoeira, município de Nova Nazaré (780 quilômetros de Sinop). O objetivo foi ouvir os povos indígenas e comunidades A’uwe Xavante, propor estratégias de defesa e participar de uma reunião envolvendo a empresa pública Infra S.A., responsável pela construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que tem projeto para cruzar territórios reivindicados pelos povos indígenas da região.
A equipe da DPU se dirigiu até a Aldeia Cachoeira, localizada na TI Areões, para ouvir grupo de caciques e lideranças indígenas das mais de 50 aldeias que compõem o território. O objetivo foi promover uma escuta ativa da população indígena, conhecer as dificuldades e problemas que passam as comunidades da região e discutir modos de atuação no processo de assistência jurídica sob responsabilidade do defensor regional de direitos humanos no Mato Grosso, Renan Sotto-Mayor.
Diversos dos caciques e líderes indígenas se posicionaram, deixando claro os riscos e impactos que serão causados pela ferrovia, em especial nas áreas de caça e coleta xavante, pedindo a ampliação do território da TI Areões e melhorias nas áreas de saúde e educação. Todos desejam ser ouvidos e consultados sobre a construção do empreendimento.
Conforme a Defensoria, também é grande a preocupação sobre o crescimento da população A’uwe Xavante, diante da redução dos recursos naturais nas áreas, que são impactados pelos grandes empreendimentos e pela exploração da agricultura e pecuária da região. Muitos disseram não acreditar nas compensações, já que em outros empreendimentos elas também não foram realizadas.
“A partir do momento que vocês procuraram a gente, fizemos uma recomendação falando sobre a necessidade da consulta prévia, que é um direito fundamental previsto na Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], deixando claro que tudo o que for impactar povos indígenas e comunidades tradicionais tem que passar por consulta. Não podemos ter empreendimento sem consulta aos povos indígenas”, afirmou Sotto-Mayor.
O defensor exprimiu grande temor em relação aos relatórios sobre a situação dos indígenas da TI Areões, que demonstram a necessidade da demarcação total dos territórios pertencentes ao povo xavante. “A demarcação foi feita de forma muito equivocada, simplesmente preservando fazendas e não demarcando a terra indígena como deveria ter sido demarcada”, comentou o defensor.
A DPU também participou de reunião com a Infra S.A., em que também estavam presentes equipes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério dos Transportes e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como também Jecinaldo Barbosa Cabral, liderança indígena dos Sateré-Mawé e ocupante do cargo de assessor especial do MPI. Os indígenas, antes de tomarem a palavra, fizeram um ritual para iniciar a reunião, em que todas as lideranças deram as mãos e entoaram um cântico chamado “Não queremos ferrovia”. Eles foram convidados a tomar a palavra para apresentar suas demandas à Infra e aos outros órgãos e instituições presentes.
“Antes de falarmos sobre compensação, precisamos ter a consulta, pois não teve, isso nunca aconteceu. A licença emitida pelo Ibama em 2020 não nos respeitou”, comentou Silvério Tsereburã Tserenhib’ru Xavante, cacique geral da TI Areões. “A nossa preocupação é muito grande pelo impacto da ferrovia. Se tiver recursos, demarca, mas se não tiver, pode parar a construção e mudar o trajeto”.
“A natureza está castigando nós. A culpa é de quem? A culpa é do branco. A culpa é do rico. Só os indígenas que sabem. O homem branco não percebe”, afirmou Victorino, ancião indígena que vive na TI São Marcos. Ele nasceu e seus ancestrais viveram e foram enterrados na região não demarcada da TI Areões. “Os brancos não nos respeitam, reclamam de nós, nos mataram. E agora dizem que passar a ferrovia é bom? Para eles, para vocês é bom, para nós, não”, completou.
“E demarcar terra indígena, não tem recurso? E respeitar o cemitério lá? Tem que demarcar. Muitos fazendeiros proíbem a gente de caçar nas terras deles. Então, se demarcar a terra, nós mudaremos de ideia, mas primeiro é preciso demarcar”, afirmou Carlos Xavante, cacique da aldeia indígena Campo Alegre. Ele reforçou a importância das terras indígenas, que são essenciais para a preservação do Cerrado, tomado por empreendimentos agropecuários.
Os diversos caciques e lideranças indígenas presentes assinaram em conjunto uma carta, que foi entregue a todos os órgãos públicos representados na ocasião. No documento, as lideranças afirmam não estarem de acordo com os encaminhamentos realizados pela Funai para o plano de trabalho de componente indígena da construção da FICO, como também o fato de que o Ibama não respeitou o direito à consulta prévia, livre e informada dos indígenas Xavante.
“O estudo do qual participamos em 2013 não recomendou a execução da obra porque a FICO danifica as nossas formas de vida, afetando a caça, nossas águas, a pesca, nossa vida ritual e nossa vida espiritual”, comenta a carta, que informa também os diversos impactos já realizados no entorno das terras indígenas por rodovias federais e estaduais. O documento também cobra a demarcação de terras, não como compensação pela construção da FICO, mas como um direito dos povos indígenas da região que aguardam há décadas pela finalização dos processos.
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) é um projeto ferroviário que promete impulsionar a produção agrícola e mineral no Cerrado Brasileiro, conectando a Ferrovia Norte Sul na cidade de Mara Rosa, Goiás, e chegando até a cidade de Vilhena, Rondônia, cruzando todo o Mato Grosso. O primeiro trecho já está em construção, com bloqueio realizado nas cercanias da cidade de Cocalinho (MT). A FICO é parte do projeto da Ferrovia Transoceânica, que pretende conectar os portos do litoral brasileiro até o litoral do Oceano Pacífico no Porto de Chancay, no Peru.
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