Líderes indígenas, representando as várias etnias que compõem o povo indígena de todo o Estado, estarão reunidos nesta sexta-feira, em Cuiabá, a partir das 14h, para discutir propostas que irão integrar o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso (PPCD). Estão confirmas a presença de aproximadamente 50 lideranças indígenas. Amanhã as discussões ocorrem das 8h30 às 18h30. As oficinas estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Mato Grosso é o primeiro estado a incluir os indígenas nos debates relacionados à definição de políticas públicas de desenvolvimento sustentado das comunidades. As oficinas de consulta estão acontecendo desde a última quarta-feira com a participação de consultores do Ministério do Meio Ambiente e técnicos da Sema, com representantes dos Consórcios Intermunicipais, produtores familiares e, agora a população indígena. "O objetivo é definirmos um conjunto de ações que serão inseridas no Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso, que reflitam a realidade do estado", salientou o secretario adjunto de Qualidade Ambiental, Salatiel Araujo.
As ações de combate ao desmatamento na Amazônia vêm acontecendo na forma de estratégia transversal desde 2004, quando o Governo Federal lançou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Brasileira – PPCDAM, cuja formulação envolveu diversos setores do governo federal, coordenados pela Casa Civil da presidência da República. Com isso, o Governo Federal demonstrou que o combate ao desmatamento na Amazônia Legal deixou de ser um desafio apenas do Ministério do Meio Ambiente, passando a ser internalizado na agenda de outros ministérios.
No final do ano passado, em função da parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Mato Grosso, deu-se inicio a elaboração do Plano de Prevenção Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado, que conta ainda com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do Governo do Reino da Noruega.
Em Mato Grosso, o plano está sendo construído por meio de articulações com diferentes segmentos da sociedade, ligados as questões não só do desmatamento e das queimadas, mas também do manejo sustentável de recursos naturais e sustentabilidade agropecuária. "As instituições e organizações governamentais e não governamentais estão sendo convidadas a participarem dos processos de consultas para contribuírem com o documento que irá consolidar o Plano, previsto para ser lançado no início de julho de 2009", destacou Salatiel Araujo.