Uma delegação de mais de 40 lideranças indígenas com representantes de 17 dos 43 povos do Estado de Mato Grosso desembarcou em Brasília na semana passada. Conforme o Conselho Indigenista Missionário, foram discutidas a criação de uma nova Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Confresa e o avanço dos processos que envolvem a demarcação e a desintrusão de pelo menos 20 terras indígenas.
Dentre elas, a Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa Tapirapé; TI Tapirapé-Karajá, coabitada pelos povos Tapirapé e Iny Karajá; TI São Domingos, do povo Karajá; TI Xerente do Araguaia, do povo de mesmo nome; TI Maraiwátséde, do povo Xavante; TI Lago Grande/Rènôá Bero, do povo indígena Iny Karajá; TI Jaguari, do povo Guarani de Cocalinho; TI Kanela do Araguaia, do povo homônimo; TI Kapôt Ninhôre, do povo Kayapó, Yudja Juruna;TI Portal do Encantado, do povo Chiquitano e ainda TI Cacique Fontoura, do povo Iny Karajá.
Além destas, os territórios reivindicados pelos povos Wassú, Arara do Guariba e outras sete terras do povo Chiquitano encontram-se sem nenhuma providência de demarcação, informou o Conselho Indigenista, que acrescentou que as demandas envolvem processos diferentes e encontram-se em etapas distintas do procedimento demarcatório, mas estão em sua maioria travadas pela Lei 14.701, conhecida como a Lei do Marco Temporal, e pela Mesa de Conciliação que discute no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) as ações que a envolvem.
Eles cobraram o fim da Mesa de Conciliação, que foi criada em abril do ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e a saída de membros do governo federal de sua composição. “Nós, indígenas, não queremos essa Mesa de Negociação. Quanto mais se prolonga essa Mesa, mais se prorrogam os direitos indígenas”, afirmou Antônio Xerente.
“Nós somos contra essa Lei, nós pedimos que isso acabe logo, porque está tudo parado: está parada a demarcação, está parada a fiscalização, está parada a desintrusão, está parado o GT. E enquanto isso, o fazendeiro tá andando, o madeireiro tá andando. Eles andam e nós não podemos andar”, disse Daniel Apïimama Yudja Juruna, liderança da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, em reunião com representantes do Ministério da Justiça.
Em agosto do ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retirou da Mesa de Conciliação, que segue em atividade. Para o movimento indígena, com a lei em vigor não é possível nenhum tipo de debate conciliatório que não venha pesar negativamente sobre os povos indígenas. “A gente pede que todos os órgãos do governo se retirem da Mesa. Se querem continuar, que continuem sem nenhuma representação do governo”.
Na carta divulgada pela Apib expondo as razões que a conduziram a sair da câmara de conciliação, a entidade frisou que a não declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 por parte do Tribunal era “uma sinalização nociva, a indicar incoerência e sujeição a pressões indevidas”.
A desintrusão da terra indígena Urubu Branco também foi um dos pontos de discussão nos encontros com a Funai, Ministério da Justiça e Ministério dos Povos Indígenas. A demanda do povo Apyãwa Tapirapé é antiga e encontra-se em um imbróglio judicial desde 2003, quando o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública contra a permanência de ocupantes não-indígenas na terra indígena de cerca de 167,5 mil hectares localizadas na região nordeste de Mato Grosso.
A Justiça Federal determinou a desintrusão dos ocupantes não indígenas da TI, mas, segundo as lideranças indígenas, “uma série de medidas judiciais estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal tem impedido o cumprimento da ordem de retirada dos não-indígenas”.
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