O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto. Essas áreas, incorporam, por exemplo, os projetos de colonização da década de 1970 e outras áreas já emancipadas. De acordo com nota divulgada pelo Incra, o processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a partir da década de 2000.
"O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de 2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa um terço e sim, um quinto do total", destaca a nota.
Na semana passada, procuradores da República ingressaram com ações contra o Incra em seis estados – dentre eles Mato Grosso- por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
De acordo com o Incra, a cadeia produtiva da madeira no Pará é o setor que mais pressiona as áreas de assentamento para o desmatamento ilegal. A nota ressalta assassinatos de lideranças assentadas, "como o caso referente ao casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo assassinados em maio de 2011 depois de terem denunciado a ação de três madeireiras em Nova Ipixuna (PA)"."Cabe ressaltar que esta é uma das regiões mais desmatadas da Amazônia", diz a nota
O Incra informou ainda que existem atualmente na Amazônia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil famílias em 76,7 milhões de hectares. "Há mais de dez anos, a instituição direcionou a política de reforma agrária na região para a criação de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados como os projetos Agro Extrativistas (PAEs), de Assentamento Florestal (PAF) e de Desenvolvimento Sustentável (PDS)", destacou o órgão.
"O Incra não tem medido esforços nas suas medidas para manter a floresta em pé: está integrado no Programa Bolsa Verde do Governo Federal, tendo já cadastradas 30 mil famílias desde 2011 e vem realizando parcerias com outros órgãos governamentais, além de dezenas de organizações agroecológicas e instituições de pesquisa. As principais são com o Serviço Florestal Brasileiro, a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)", destaca o documento.
