O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA- divulga hoje pacote medidas que incluiu o recadastramento das terras nos 36 municípios da Amazônia Legal apontandos pelo INPE como campeões de desmatamentos. Vai ser feito um pente-fino na titularidade de pequenas e grandes propriedades. Quem não entregar todos os documentos comprovando categoricamente, no prazo dado, como e de quem as fazendas foram compradas, o tamanho exato e as condições das propriedades terá automaticamente suspenso o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR). O edital de convocação dos proprietários deve ser publicado no Diário Oficial do próximo dia 3, e o prazo de recadastramento deve ir até 2 de abril. A CCIR é uma espécie de carteira de identidade da propriedade, informa o Estadão.
O conjunto de novas regras que pretende frear o desmate nas cidades mato-grossenses de Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix do Araguaia e Vila Rica e em cidades do Pará, Rondônia e Amazonas
Os proprietários de fazenda serão obrigados a declararem nacionalidade porque o Incra detectou movimentos suspeitos de estrangeiros, pessoas físicas, que estariam comprando grandes fazendas com a ajuda de laranjas. O governo admite não “ter controle nenhum” sobre a nacionalidade dos detentores de terras.
O lado mais visível desse movimento são as vendas de terras associadas aos projetos de produção de biocombustível, que atraem fundos de investimentos.