A ausência de uma resposta clara, dura e célere das instituições judiciárias contra os políticos envolvidos em esquemas criminais – da compra de votos ap recebimento de propinas em troca de emendas ao Orçamento da União – poderá “empurrar” o eleitor para a venda de votos nestas eleições. O risco foi aventado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, ao participar do painel “Eleições Limpas: Responsabilidade de Todos”, dentro do 33º Encontro de Presidentes de Tribunais Eleitorais, que se encerrou no sábado, em Cuiabá.
Segundo Faiad, a descrença do eleitor poderá ser um fator a mais para levar o eleitor para os braços dos políticos corruptos, que se elegem a base de votos comprados. Ele disse a uma platéia formada por desembargadores, juízes e assessores de tribunais temer pela sorte dos eleitores que votarão em outubro. “A impunidade facilita a compra de votos” – disse Faiad, ao ressaltar para o grave momento pela qual passam as instituições democráticas brasileiras, corroídas pela corrupção.
“O eleitor vê todos os dias denúncias de corrupção. E agora, essas mesmas pessoas denunciadas baterão a porta de suas casas pedindo votos” – reportou. “Ele não vai entender nada e será presa fácil”. No encontro de presidentes de Tribunais Regionais, Faiad tratou da experiência da Ordem dos Advogados em Mato Grosso no combate a corrupção eleitoral.
Francisco expôs que a OAB vai continuará atuando diretamente na luta pelas eleições limpas. Especialmente em Mato Grosso. Ele lembrou que desde o ano de 2000 a entidade participa dos movimentos contra a corrupção eleitoral. Naquele ano, recordou, havia até banca em praça pública de Cuiabá para compra de votos. “Eleitor fazia até fila” – salientou. OAB, sindicatos, igrejas e movimentos de base, como os de estudantes, então, começaram a denunciar. “Estava já em vigor o 41ª, mas infelizmente, ouvimos de um procurador da República que existem leis que pegam e leis que não pegam e que essa era uma que não pegaria” – relatou.
Em 2002, contudo, a organização contra a compra de votos e a corrupção eleitoral veio mais forte. “Não esmorecemos, não baixamos a cabeça, não desistimos” – salientou Faiad. Nessa eleição, atingiu-se o cume da necessidade de ações duras e fiscalizatórias: um deputado federal eleitor, Rogério Silva, perdeu o seu mandato. Nas últimas eleições, em 2004, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral apresentou 79 denúncias de irregularidades em 31 municípios. “Sempre com indícios claros de compra de votos” – comentou. O resultado foi que sete prefeitos foram cassados, embora cinco, posteriormente, tivessem conseguido retornar ao cargo. “Duas eleições tiveram que ser refeitas em Mato Grosso. Isso foi uma vit ória desse movimento” – acentuou.
O presidente da OAB acredita que as mudanças na legislação eleitoral para a eleição deste ano “facilitará a fiscalização”. Ele considera, no entanto, que as instituições e entidades reunidas devem estar atentas. “Vai ter ainda compra de votos” – previu, citando como exemplo as famosas “contratações” de cabos eleitorais. “Não estamos livres da corrupção eleitoral” – disse aos desembargadores, juizes e assessores da Justiça Eleitoral de todo o Brasil presentes em Cuiabá.
Francisco Faiad disse que a experiência, contudo, faz com que as principais técnicas de aliciamento do eleitor sejam bastante conhecidas. Além dos “cabos eleitorais de última hora”, ele disse que existe o esquema da “prova oral”, em que o eleitor é sabatinado sobre a foto do candidato na urna eletrônica. O presidente da OAB disse que vai ser necessário mais e mais empenho por parte do aparato repressor e, acima de tudo, fortalecimento dos mecanismos de apuração: “A coisa mais difícil neste país é se provar a corrupção” – comentou.