As áreas que não poderão ter utilização econômica devido a aumento no desmatamento ilegal apontado pelo Inpe, serão monitoradas por sistemas de radares e integrarão uma lista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a partir do próximo dia 17. Foi o que informou hoje o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. O monitoramento será feito em Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes , Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência e Vila Rica. Mais 17 cidades em 3 Estados também serão “vigiadas”.
Como o período chuvoso na Amazônia, com muitas nuvens, prejudica as imagens geradas por satélite, serão utilizadas, além de vistorias em campo, aeronaves equipadas com radares do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para o acompanhamento do uso das áreas embargadas.
“Faremos um esforço que permitirá um mapeamento completo por radar, em alta resolução, dos 36 municípios prioritários no combate ao desmatamento na Amazônia”, ressaltou Capobianco.
Haverá ainda a cobertura integral de imagens dos 36 municípios demandará cerca de 300 horas de vôo das aeronaves. O trabalho será iniciado na próxima semana e envolve custos de US$ 3,6 mil por hora de vôo. O governo quer captar imagens em 20 dias e de 30 a 45 dias e um novo mapeamento ocorrerá em julho, para verificar se houve descumprimento de embargos em alguma área.
O embargo de uma área é feito pelo fiscal do Ibama que vai a campo e detecta a derrubada ilegal da floresta. Quando é identificado, o proprietário é autuado e multado.
O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, revelou que em 2007 foram embargados 240 mil hectares na Amazônia Legal. A diferença, enfatizou, é que “a partir de agora o embargo será obrigatório” diante da ocorrência do crime ambiental. E o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito ao cancelamento de licença de funcionamento junto aos órgãos de governo, ao pagamento de novas multas e à representação criminal por parte do Ministério Público.
A suspensão do embargo será condicionada à aprovação pelo órgão ambiental competente de plano de recuperação da área degradada. O objetivo é fazer com que os estabelecimentos comerciais e agroindustriais possam consultar se o fornecedor está ou não entre os embargados. Os que adquirirem produtos provenientes de áreas embargadas também vão responder pelo dano ambiental, além de terem acesso suspenso a crédito em instituições bancárias.
O secretário executivo do MMA disse acreditar que os novos instrumentos de monitoramento e combate possibilitem uma queda acentuada do desmatamento na Amazônia no primeiro semestre de 2008, em compensação ao aumento dos números nos últimos meses do ano passado. “Aumentamos os valores de multas e estamos fechando uma lógica de operação que permite controlar o desmatamento e retirar o incentivo econômico à atividade predatória na região”, afirmou Capobianco.