Após dois anos de paralisação na análise do projeto da duplicação das BRs 163/364, no trecho entre Rondonópolis e o Posto Gil, o Ibama finalmente delegou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso o licenciamento ambiental da obra, o que deve agilizar o processo e antecipar a conclusão dos trabalhos. A portaria do Ibama foi divulgada no Diário Oficial da União que circulou dia 31 de dezembro.
Os recursos, da ordem de R$ 500 milhões para o início da obra, já estão garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Ao todo, o projeto prevê a duplicação de 300 quilômetros da rodovia, dos quais 40 km já estão sendo duplicados e 260 aguardam o licenciamento ambiental para ser licitados. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) os pedidos ambiental foram enviados ao Ibama no início de 2008.
O diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, informou que vai enviar para a Sema, em regime de urgência, todos os documentos referentes à obra a fim de obter o licenciamento. "Agora a agilidade será muito maior. Com a qualidade dos técnicos da Sema, por estar mais próximos que o Ibama e pelo conhecimento que eles tem da rodovia, vai ficar mais fácil para o Estado de Mato Grosso emitir o licenciamento e acompanhar as obras", comemorou.
De acordo com ele, o Dnit deve realizar as licitações no primeiro semestre deste ano, com previsão de término das obras até o final de junho de 2012. Mas alguns trechos já devem ficar prontos no próximo ano.
Morosidade – O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) liderou movimento da bancada federal de Mato Grosso na luta pela liberação do licenciamento ambiental da obra. Há quase um ano ele vinha visitando o Ibama em Brasília toda semana, para colher informações do andamento do processo. Valtenir criticou a demora e creditou a morosidade da decisão ao volume de trabalho e à falta de estrutura do órgão federal para atender a demanda.
"O Ibama hoje tem mais de 100 mil pedidos de licenciamento ambiental de todo o país. E ele não dá conta de responder a toda essa demanda. Por isso lutamos para transferir o licenciamento da duplicação para a Sema", justificou.
Em setembro do ano passado, técnicos do Ibama, acompanhados do deputado federal, percorreram o trecho entre Rondonópolis e o Posto Gil, e concluíram que a Sema tem condições de cuidar do licenciamento da duplicação da rodovia. Dos 300 quilômetros entre os dois pontos, já foram duplicados a travessia de Jaciara, Nobres e Rosário Oeste, além de um trecho de 27,8 km na Serra de São Vicente.
