Até o final de 2005, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai realizar o levantamento fundiário completo dos posseiros e proprietários da área da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo. A afirmação é do coordenador nacional de regularização fundiária do órgão, Boris Alexandre César. Ele esteve na região no último final de semana e garantiu que o processo de desapropriação não será atropelado.
Boris participou de uma reunião, em Guarantã do Norte, organizada pela Associação dos Produtores do Vale do XV com a comunidade atingida pela criação da reserva, onde falou sobre o processo de desapropriação e indenização para um público de cerca de 450 pessoas.
Para Marcelo de Castro, presidente da associação, a visita do coordenador de regularização fundiária do Ibama, Boris Alexandre, trouxe mais tranqüilidade aos produtores. “Esse é um momento de tensão, trata-se de economias de uma vida inteira , mas a participação expressiva nesse encontro mostra o comprometimento dos produtores em resolver a questão de forma pacífica”, avalia.
O primeiro passo deste processo de desapropriação é o levantamento fundiário, que será realizado pelo Ibama. Segundo Boris, todo o processo terá acompanhamento dos governos federal, estadual e municipal, além do Ministério Público e do Instituto Centro de Vida – ICV, entidade que vem realizando estudos sócio-econômicos, físicos e de biodiversidade na Reserva Biológica. “Nada vai acontecer sem conversação com as pessoas atingidas e os poderes públicos” – afirmou.
Até que o processo seja concluído com a indenização, as pessoas têm garantida a sua permanência e a continuação das atividades produtivas na área da reserva, com restrições. Desde o momento em que a unidade de conservação foi criada, em 20 de maio de 2005, não é permitida abertura de áreas e construção de novas benfeitorias. Além disso, até que o processo de desapropriação esteja concluído, o nível de ocupação não pode ser expandido. Boris também foi enfático ao afirmar que o Ibama manterá vigilância sobre novos desmatamentos e as queimadas na área da reserva. “Não vamos tolerar irregularidades”, garantiu, lembrando que queimadas e desmatamentos são proibidos em unidades de conservação.
O coordenador orientou os produtores a levantarem as necessidades de manutenção de infraestrutura, como estradas, pontes e sedes, para que o Ibama possa avaliar o que é permitido ou não, tendo em vista a legislação. Todos os acordos serão firmados em um protocolo individual de compromisso onde constarão as ações permitidas e as obrigações dos produtores. Boris também explicou que, no caso de posseiros, apenas as benfeitorias e áreas abertas até a criação da reserva podem ser indenizadas. A data do trabalho de campo ainda não está definida, mas deve ocorrer ainda em setembro.