O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou cerca de 50 mil hectares de lavouras de grãos sem licenciamento ambiental no município de Brasnorte (579 km de Cuiabá). O Grupo Fronteira, responsável pelas lavouras, foi multado em R$ 990 mil. Segundo o Ibama, este grupo acumula mais de R$ 11 milhões em multas por ilícitos ambientais e foi notificado em maio de 2008 para apresentar o Licenciamento Ambiental Único de suas propriedades, mas não obedeceu a determinação.
As áreas embargadas ficam próximas do Rio Papagaio, formador do Juruena, e são vizinhas às terras indígenas Menkú e Enenawene nawe. As lavouras, que incluem soja transgênica, são mecanizadas e contam com aeronaves para aplicação de agroquímicos.
Segundo o analista ambiental Anderson Nunes, “a falta do licenciamento torna a concorrência desleal para quem produz dentro da lei e de forma mais sustentável, com suas Reservas Legal averbadas e Áreas de Preservação Permanente em consonância com a legislação”.
Conforme o Ibama, a operação “Pica-pau” visa dar continuidade ao monitoramento, controle e gestão ambiental na região, onde há várias áreas indígenas protegidas e as unidades de conservação federais Estação Ecológica do Iquê, Parque Nacional do Juruena, e estaduais.
A região tem intensa atividade de exploração de madeira, garimpos de diamante, ouro e cassiterita, atividades de pecuária e agricultura empresarial em grandes extensões sem licenciamentos ambientais. Os autuados na operação “Pica-pau” têm 20 dias para apresentarem defesa ao Ibama