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Ibama e Sema no Nortão têm pouca estrutura para combater queimadas

Boa parte dos mais de 1.600 focos de calor-queimadas registrados ontem, em Mato Grosso, foi na região Norte. Os satélites NOA, GOES e MODIS fazem acompanhamento constante da evolução das queimadas que aumentam consideravelmente nesta época, causam forte degradação ambiental e castigam a saúde da população. Segundo o CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) e Instituto de Pesquisas Espaciais -INPE-, entre os dias 1º e 15 deste mês foram registrados 4.966 focos de calor em Mato Grosso. Embora as equipes de fiscalização não tenham identificados as maiores causas, é possível mencionar que as queimadas ocorrem para limpeza de pastos, prepara para o plantio de áreas, desmatamentos, ações criminosas e até acidentes.

As queimadas estão aumentando mas a estrutura dos órgãos ambientais na região, responsáveis pela fiscalização e autuação, não. A Unidade Regional da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) em Sinop não dispõe de uma equipe específica para atender questões de queimadas. São apenas três técnicos para desempenhar todas as funç’ões do órgão. “Estamos agindo só quando recebemos denúncias. A atribuição para fiscalização é da SEMA de Cuiabá que tem uma equipe específica para este setor”, explica o engenheiro florestal Marcio Cavalcanti, responsável pela Unidade Regional em Sinop. “Seriam necessários pelo menos 5 fiscais para atender os casos de queimadas que chegam a nosso conhecimento constantemente”, calcula. “Quando faltam técnicos para a equipe estadual em Cuiabá são solicitados profissionais das regionais e nossa estrutura fica ainda menor”, acrescentou. A SEMA em Sinop já atendeu vários casos de queimadas em Vera, Marcelândia, Nova Maringá, Sinop e outros municípios da região. “Fizemos as notificações nas propriedades onde havia queimadas e, em muitas delas, constatamos que não se tratava de incêndio criminoso”, afirmou Cavalcanti.

O Ibama de Sinop atende 32 municípios da região Norte e também tem uma estrutura pequena para o setor de fiscalização e combate às queimadas. São apenas dois técnicos para atender toda a região. Muito pouco pode ser fito. “A atuação do Ibama está muito lenta”, reconhece a analista ambiental Patricia Gomes Salomão, chefe da divisão de fiscalização. Ela explicou que técnicos de outras áreas gerência de Sinop acabam dando apoio ao setor de fiscalização de queimadas. “São colegas da área de fiscalização de desmatamentos que acabam nos auxiliando”, explica.
A Gerência Regional precisaria de, no mínimo, mais 10 fiscais para atender os municípios de sua abrangência no Nortão.
A chefe de fiscalização lamenta a ausência de uma unidade do PrevFogo, como há em Cuiabá Prevfogo, “com pessoal capacitado, roupas adequadas, equipamentos e caminhões para acabar com focos de incêndio. O que temos feito aqui na região Norte são ações posteriores. Quando o fogo está pegando não podemos fazer nada. Só depois que acabou é que vamos agir”, compara.
A região Norte, pela demanda nesta área, já comporta uma unidade do PrevFogo, mas, nos últimos anos, o Ibama tem avançado muito pouco na estruturação de recursos humanos. Outro exemplo é a falta de procuradores para analisar projetos de manejo florestais para o setor madeireiro.

A maioria das denúncias que o órgão vem recebendo é de focos de incêndios em Sinop. “Não temos dados das queimadas na região para afirmar se a maioria dos casos ocorre aqui no município ou em outras cidades. Mas, pelo fato da população estar próxima da Gerência do Ibama e fazer as denúncias, é de Sinop que nos chega a maioria das reclamações”, confirma Patricia. São cerca de aproximadamente de 5 denúncias diárias que estão sendo feitas.

Até agora, a fiscalização não fez autuações de proprietários de áreas onde foram constatados incêndios. Estão sendo feitas notificações das áreas e os proprietários, quando localizados, são orientados a apresentar defesa no Ibama.
As multas variam de acordo com a área devastada. As mais aplicadas são de R$ 1,5 mil por hectare queimado.