O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou hoje que a operação Três Fronteiras, em Colniza, Noroeste de Mato Grosso, é parte integrante da operação Guardiões da Amazônia, com ações em toda a Amazônia Legal e faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia, do governo federal, em vigor desde 2004.
O instituto diz não haver motivos para “que as pessoas fiquem apreensivas com a presença das forças federais na cidade”, conforme explica o gerente executivo substituto do Ibama em Juína, Luciano Cotta. De acordo com o plano, ao Ibama compete o monitoramento do desmatamento ilegal da Amazônia. As fiscalizações das áreas desmatadas são feitas com base nas imagens de satélite utilizadas pelos sistemas de detecção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes) que determina a taxa anual de desmatamento e, Deter – quinzenal.
De posse das imagens, o Ibama faz vistorias de campo para constatar derrubadas ou queimadas e localizar o responsável pela área para prestar os devidos esclarecimentos. Nas indústrias madeireiras, é verificado a legalidade da documentação da empresa e dos estoques. Ainda será fiscalizado se o transporte de madeiras está de acordo com a Guia Florestal.
Segundo dados do Inpe, Colniza lidera a lista dos municípios no Mato Grosso onde houve incremento das derrubadas no ano passado. Desde que o Inpe começou a monitorar o desmatamento na Amazônia, dos 28.134 km2 do município, foram desmatados 3.301 km2, o que equivale a 12 % de sua área. Só no período 2006/2007, o aumento foi de 257%. Nos meses de julho e agosto deste ano, Mato Grosso desmatou 552 km2 de floresta, metade do desmatamento detectado em toda a Amazônia nesse período.
Luciano Cotta destaca que, no início desta semana, foram realizados contatos com autoridades locais – secretários de Agricultura e de Meio Ambiente e presidente da Câmara de Vereadores -, além da imprensa local – para expor o objetivo da fiscalização e dirimir dúvidas. O prefeito do muncípio, que se encontra em Cuiabá fez contato via telefone, onde obteve informações sobre a ação. “A instalação da base da operação Três Fronteiras na cidade demonstra a presença do Governo Federal na região. No que tange aos problemas da região, ao Ibama cabe o trabalho referente à área ambiental. Outras pendências, como a questão fundiária, devem ser resolvidas junto aos órgãos competentes, como o Incra e a Intermat”, observa.
Como ocorre nos estados do Pará e Rondônia, no Mato Grosso, o Exército Brasileiro também dá suporte ao trabalho do Ibama em locais com pouca infra-estrutura, ficando responsável por prover a logística para a base, incluindo dormitório, alimentação, comunicação e segurança. A Polícia Federal e a Força Nacional fazem a segurança dos agentes em campo, além de atuarem no âmbito da competência legal de cada corporação, como vem ocorrendo desde março deste ano, nas operações Arco de Fogo realizadas nos municípios de Alta Floresta e Sinop.
“Os cidadãos que foram notificados a compareceram na base operativa para prestar esclarecimentos foram muito bem recebidos e tratados com o devido respeito”, assegura Cotta. Ressalta que o Ibama está de portas abertas aos que querem tirar dúvidas sobre o trabalho do Instituto e sobre a legislação ambiental. Ele revela que uma equipe integrada à operação, responsável pela educação ambiental, já está trabalhando na região fazendo reuniões e palestras com a comunidade, esclarecendo e orientando a respeito das questões ambientias à comunidade de Colniza .