A superintendência do Ibama em Mato Grosso divulgou nota hoje rebatendo colocações do Governo do Estado sobre casos de desmatamentos
O Ibama estadual diz ter aumentando “ao longo do ano de 2004 sua fiscalização,
razão pela qual ampliou de 301autos de infração para desmatamento irregular no
ano de 2003 para 409 em 2004 e em valores totais foram autuados R$42.289.812,59
em 2003 para 52.396.301,54 em 2004. Em hectares no ano de 2003, foram autuados
125.998,499 e em 2004, 125.611,753”
Sobre a legislação ambiental, o órgão diz que “a expedição
de autorização de desmate em propriedades menores que 300 hectares são de
responsabilidade do Ibama e que no ano de 2004 foram expedidas apenas 23
autorizações perfazendo uma área total de 2509,8 hectares autorizados”.
Sobre licenciamentos em assentamentos rurais. o Ibama diz que “é da
competência do órgão estadual ambiental e que, portanto os licenciamentos de
desmates aí executados são de responsabilidade do mesmo.
Equivocadamente foi informado que os desmatamentos em sua grande maioria seriam em propriedades menores que 300 hectares, tal afirmativa não é verdadeira, visto
que as imagens de satélite do banco de dados do Ibama apontam que 99% destes
desmates foram realizados em propriedades acima de 300 hectares, portanto da
responsabilidade do órgão ambiental estadual”, conclui a nota.