Dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) indicam queda no desmatamento em Mato Grosso. De acordo com os primeiros números fornecidos pelo novo sistema de vigilância da Amazônia Legal, usado pelo Ibama, no mês de junho de 2005 houve uma redução de 91,5% da área desmatada no Estado, num comparativo com o mesmo período do ano passado.
Mato Grosso continua figurando na lista dos campeões em desmatamento em nível nacional, mas as estatísticas recentes são favoráveis, embora as autoridades da área ambiental e especialistas ainda adotem cautela para analisá-las. De acordo com o Ibama, Mato Grosso desmatou 4.799 quilômetros quadrados em junho de 2004. Já em junho de 2005, a área desmata foi de 406 km².
Os dados coincidem com a deflagração da Operação Curupira, desencadeada pela Policia Federal no dia 2 de junho que prendeu mais de cem pessoas acusadas de envolvimento com a “máfia da madeira”, organização criminosa que subornava servidores públicos para liberar o transporte de madeiras extraídas ilegalmente da floresta.
Após a Operação Curupira, o Ibama suspendeu a emissão de autorizações para o desmate e o transporte de produtos florestais (ATPFs), decretando uma espécie de moratória forçada que resultou em demissões e dificuldades financeiras para os municípios que tem a madeira como principal fonte de receita.
Para o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, além da Operação Curupira, a queda na safra de Mato Grosso e o fim das divergências entre Sema e Ibama contribuíram diretamente para a redução do desmatamento no Estado.Tão logo assumiu a secretaria de Meio Ambiente (Sema),dia 1º de julho, Machado baixou uma portaria determinando o fim da chamada área de transição, adotada pelo Estado e que conflitava com a legislação federal sobre a definição de áreas de floresta e cerrado.
Outro ponto divergente era sobre a área de reserva legal a ser respeitada. A legislação estadual previa a manutenção de 50% de reserva em regiões de floresta e 35% em cerrado. Com o decreto que determinou o fim da área de transição, Mato Grosso passa a respeitar os limites de 80% de reserva em áreas de floresta e 35% em cerrado previstos na legislação federal criada por medida provisória em 2001.
A secretaria de Meio Ambiente também está melhor equipada para combater o desmatamento em Mato Grosso. Desde julho, a Sema utiliza o sistema de informação compartilhada para monitorar e combater o desmatamento em Mato Grosso. Imagens captadas pelos sistemas de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e Proteção da Amazonia (Sipam), geradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espacais (Inpe), facilitam a fiscalização e a responsabilização de infratores pelos crimes cometidos contra o Meio Ambiente, contribuindo para a redução das taxas de desmate no Estado.
As informações do sistema são compartilhadas com o Ibama e utilizadas, inclusive, para o combate as queimadas. Com o uso de tecnologia de ponta, é possível economizar tempo e agir com maior rapidez e eficiência na contenção do desmatamento no estado. Ao detectar qualquer foco de desmatamento, o próprio sistema identifica se houve permissão do Ibama ou da Sema. Se houver irregularidade, uma equipe é deslocada para a região e a multa emitida automaticamente, por meio do Deter.
Além de compartilhar informações, a Secretaria de Meio Ambiente atuará em conjunto com o Ibama em outras ações. A proposta, segundo o secretário Marcos Machado, é estabelecer o sistema de gestão compartilhada. “Os dois órgãos ambientais não podem desenvolver trabalhos distintos. A causa é a mesma, portanto, Governos do Estado e Federal, Ibama e Sema precisam trabalhar em conjunto”, defende o secretário