Mais de 4,5 mil cabeças de gado foram apreendidas pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no 1º dia da operação “Disparada”. Do total, 800 animais foram encontrados em uma fazenda em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). O proprietário foi multado em R$ 8,1 milhões e já tinha recebido uma notificação do órgão fiscalizador ano passado para retirada do rebanho do local, que foi embargado e deveria estar em recuperação. A equipe passará por cerca de 50 fazendas dentro da jurisdição da gerência de Sinop, que contempla 30 dos 141 municípios do Estado.
O superintendente do Ibama em Mato Grosso, Ramiro Martins-Costa, explica que o trabalho será gradual e nem todos os animais encontrados em área irregular serão retirados de imediato do proprietário porque não há condições de logística e nem legais.
A operação, conforme o superintendente, tem também a função de orientar. Os fazendeiros irregulares serão alvos de processos, no qual têm direito à ampla defesa. Durante o trâmite, o animal pode ser apreendido e ficar na fazenda, com o proprietário como fiel depositário. Após a conclusão, o Ibama toma as providências necessárias para destinação do gado, que pode ser encaminhado para o programa Fome Zero.
Quanto ao recolhimento, é preciso ser elaborada uma estratégia, que inclui a remoção e transporte até o frigorífico ou propriedade.
A operação não tem prazo para ser concluída e conta com apoio de fiscais de outros estados e também da Força Nacional. A fiscalização vai até as fazendas que usam de maneira irregular áreas de preservação permanente, terras da União e também reservas indígenas. Todos os espaços foram previamente fotografados pelo Ibama. O objetivo é reduzir as áreas de desmatamento porque, segundo Martins-Costa, o órgão percebeu que há tendência de ampliação da área desmatada no Estado este ano.
Punição – O superintendente explica que a intenção do Ibama não é recolher animais e sim pressionar os pecuaristas a legalizarem as áreas. Ele argumenta que as pessoas que pensam que vão conseguir com pressão política legalizar o que é ilegal, como acontecia antigamente, vão ficar frustradas. “Antes, o trabalho dos fiscais era baseado nas denúncias e hoje, temos planejamento”.
Agora, o postura do governo é diferente e não apenas os órgãos fiscalizadores estão “de olho” na produção mato-grossense. Martins-Costa diz que o mercado internacional também deixa de certificar a carne, proveniente de ação ilegal. Além dos animais, veículos e demais instrumentos encontrados em áreas embargadas serão apreendidos na ação. As outras apreensões foram em Lábrea (AM), Novo Progresso, São Félix do Xingu e Redenção (PA).
