A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou uma portaria criando um sistema que acaba com a Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF). A guia será substituída pelo Documento de Origem Florestal (DOF), um sistema mais moderno, a partir do dia 1ª de junho. A portaria estabelece ainda um cronograma para implantação da mudança e cria um comitê técnico para acompanhar a evolução do novo modelo.
Ao contrário da ATPF, que era em papel e preenchida manualmente, o DOF é um
documento eletrônico. O madeireiro terá de informar ao Ibama, via internet, o
produto que pretende transportar, o volume, a origem e a rota que irá seguir
até a destinação final. Todas as informações irão para um banco de dados,
compartilhado com os estados. O usuário ficará responsável pela emissão, uso
e informações declaradas ao Ibama e não poderá transportar mais madeira do
que o permitido pelo plano de manejo ou autorização de desmatamento. “É como
uma conta bancária. Não tem como tirar um dinheiro que não está lá”, compara
o presidente do Ibama, Marcus Barros.
Barros explica que a ATPF era fácil de ser falsificada e “esquentada”. De
acordo com a Polícia Federal, uma parceira do Ibama nas grandes operações de
fiscalização, os documentos falsos chegavam a ser negociados por até R$ 1,8
mil. O papel também dificultava a fiscalização do transporte e da indústria
por não permitir um cruzamento imediato de dados. “Para checar as informações
levava-se de 50 a 60 dias”, diz. Era o prazo necessário para conferir se a
carga embarcada tinha o mesmo volume e espécie autorizada pelo Ibama. Com o
DOF, a checagem será em tempo real. Outra vantagem é a redução do manuseio do
documento. Além disso, o sistema irá permitir um controle social, já que as
informações estarão disponíveis na internet para qualquer cidadão.
A construção do novo sistema vem sendo estudada há cerca de um ano. Do dia 10
a 21 de abril ocorrerá a validação interna do sistema. Os testes de campo e
treinamento dos servidores ocorrerão de 24 de abril a 26 de maio. No dia 1º
de junho o Ibama passar a operar apenas com o DOF. “Não haverá mais emissão
de ATPFs, mas durante cerca de 90 dias haverá ainda circulação do documento
antigo em função das emissões feitas até o final de maio”, explica Antônio
Carlos Hummel, diretor de Florestas.
Paralelo aos estudos para extinção da ATPF, o Ibama investiu R$ 20 milhões na
área de fiscalização. Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama,
Flávio Montiel, 300 veículos já estão equipados com sistema autotrack, o que
permitirá verificar a legalidade da carga, em tempo real, no momento da
fiscalização. Foram adquiridos outros 85 sistemas móveis, para serem
utilizados em barcas e aeronaves. Além desses equipamentos, os fiscais irão a
campo munidos de telefones e palmtops.
De acordo com o Ibama são emitidas mensalmente um milhão de ATPFs. O novo
sistema entrará em vigor um ano após a Operação Curupira, que desmantelou uma
quadrilha de falsificadores que atuava há 14 anos no Mato Grosso. Em outubro
de 2005, a Operação Ouro Verde prendeu donos de gráficas e intermediadores de
ATPFs.