A justiça diminuiu em oito anos e dois meses a pena de prisão imposta a Clebison Jack Coelho, condenado, em dezembro do ano passado, a 24 anos e seis meses pela morte de um adolescente de 13 anos. A vítima foi morta a facadas, em um local conhecido como Morro do Ibama, nas proximidades do Jardim Califórnia, em Juara (aproximadamente 300 quilômetros de Sinop).
A decisão é dos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que acataram parcialmente os pedidos da defesa. No recurso, a alegação foi de que a sentença deveria ser anulada sob o fundamento de que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. A defesa solicitou ainda a revisão da pena-base da condenação.
Para os desembargadores, a defesa “não foi capaz de convencer os jurados da inocência do apelante, e, se é assim, o fato de o Conselho de Sentença, ter acatado a versão apresentada pelo Ministério Público, não significa dizer que a decisão dos eminentes julgadores tenha sido manifestamente contrária à prova dos autos”.
Eles, no entanto, acataram o pedido para revisar a pena-base, fixada, em primeira instância, em 21 anos de reclusão. O desembargador e relator do recurso, Rondon Bassil, entendeu que foram “inidôneas” as razões utilizadas para negativar as circunstâncias do crime (vítima que já vinha sendo ameaçada e atacada “covardemente” com golpe na garganta) e a personalidade do réu (envolvimento com tráfico, postura arrogante e afrontosa).
Para Bassil, “as circunstâncias do crime não extrapolam o normal do homicídio eis que, na maioria das vezes, a vítima é atacada de surpresa sendo bastante comum, também, o uso de arma branca”. Ele também disse não ver motivo para “pesar contra a personalidade do apelante, o seu vício em drogas ilícitas e nem mesmo sua postura perante o Tribunal do Júri já que, naquele momento, pelo que notei da gravação audiovisual, estava tentando se defender, ainda que de forma vazia, das acusações, de forma que respondia às perguntas de forma agressiva, conduta comum de quem está se sentido acuado e sem respostas frente à acusações tão sérias”.
O entendimento de Rondon foi seguido, também, pelos desembargadores Alberto Ferreira de Souza (revisor) e Pedro Sakamoto (vogal). Com a decisão, a pena final foi revisada para 16 anos e quatro meses. O cumprimento inicial da sentença continua em regime fechado. Desta foram, Clebison seguirá preso.
Poucos dias após ser condenado, Coelho conseguiu fugir da cadeia pública de Juara. Ele se reapresentou à Polícia Civil, espontaneamente, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. Além dele, outros dois suspeitos chegaram a ser presos e foram a júri popular pelo assassinato do adolescente. Os réus, porém, foram absolvidos e, assim, Clebison acabou sendo o único condenado pelo crime.
O adolescente de 13 anos foi morto em janeiro de 2016, logo após cumprir internação pela morte do empresário Claudemir Ferreira, 41 anos, e da esposa Alessandra da Silva Schefer, 24 anos, em outubro de 2015. O casal foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), em Juara. O crime foi praticado pelo menor, em companhia de outro adolescente, de 17 anos, e Aline Maria Leonardo Macedo, 21 anos, que, em maio de 2017, foi condenada a 46 anos de prisão.