Josenei da Silva Siqueira foi condenado a cinco anos, quatro meses e 15 dias de reclusão por homicídio culposo no trânsito, após ser considerado responsável pelo acidente que matou Vanderlei da Silva Nascimento, 28 anos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu conduzia em estado de embriaguez um VW Fox branco, placas de Cláudia, com os faróis apagados, quando invadiu a pista contrária e atingiu a Yamaha XTZ preta, pilotada pela vítima. A colisão foi em outubro de 2021, na estrada Ruth, no bairro Setor Industrial.
O juiz Walter Tomaz da Costa, da 4ª Vara Criminal, considerou comprovado que o réu dirigia embriagado, sem habilitação e em condições de risco quando colidiu frontalmente com a moto da vítima. De acordo com a sentença, o laudo de alcoolemia apontou 0,97 mg/L de álcool no sangue – acima do limite legal. No carro, foram encontradas três latas de cerveja e um copo com a bebida. A vítima, socorrida pelos Bombeiros, não resistiu aos ferimentos e morreu por choque neurogênico.
O juiz destacou em sua decisão que “o automóvel do acusado, com os faróis apagados, invadiu a pista contrária e foi a causa determinante do acidente”. A defesa havia pedido redução da pena com base na confissão espontânea, mas o magistrado manteve a condenação por homicídio culposo na direção de veículo automotor, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com punição mais severa quando cometido sob embriaguez.
Além da prisão, Josenei teve a suspensão do direito de dirigir por nove meses e sete dias. Ele havia sido preso em flagrante no dia do acidente, mas obteve liberdade provisória quatro dias depois após pagar fiança de 10 salários mínimos. Vanderlei foi sepultado em Sinop.
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