O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de absolvição sumária e manteve a decisão de submeter a júri popular um homem acusado de assassinar Reverson Waskiewicz Sene, de 34 anos, em Nova Mutum, em 2019. A defesa alegou que o réu agiu em “violenta emoção” e em “legítima defesa de terceiro” após saber que a vítima teria abusado sexualmente de sua esposa.
O caso ocorreu em 9 de novembro de 2019, durante uma confraternização entre amigos. Conforme consta na denúncia, a esposa do acusado relatou a ele que havia sido abusada sexualmente pela vítima em um quarto da residência. Imediatamente após o relato, o réu iniciou uma discussão com Reverson e, com um canivete, desferiu um único golpe na região cervical do pescoço, que foi a causa da morte.
Em seu voto, o desembargador relator Paulo Sérgio Carreira de Souza destacou que, para uma absolvição sumária, seria necessária uma prova cabal e incontroversa das excludentes de ilicitude (legítima defesa ou estado de necessidade). No entanto, o magistrado entendeu que há controvérsias sobre a dinâmica dos fatos. Ele ressaltou que o réu não agiu em estado de flagrância do suposto crime contra a esposa, nem havia uma agressão iminente em curso no momento do homicídio.
A defesa também pleiteava alternativamente a desclassificação do crime de homicídio qualificado para lesão corporal ou o afastamento da qualificadora de “recurso que dificultou a defesa da vítima”. O Tribunal negou todos os pedidos, entendendo que o golpe desferido com um canivete em uma região vital do corpo, de forma súbita, indica dolo e caracteriza a qualificadora alegada pelo Ministério Público.
A decisão unânime do TJMT concluiu que a análise das circunstâncias subjetivas – como a violenta emoção, a possível atenuação de pena ou o homicídio privilegiado – deve ser realizada pelo Tribunal do Júri, que é o juízo natural para apreciar questões de fundo que dependem da valoração do conselho de sentença.
Reverson foi morto em uma residência, na rua das Petúnias, no bairro Jardim Europa. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado e constatou o óbito ainda no local. De acordo com boletim de ocorrência da Polícia Militar, ele foi encontrado caído. Uma testemunha informou que o acusado e a vítima estavam ingerindo bebida alcoólica e acabaram discutindo na frente da residência.
O acusado acabou acertando o golpe de canivete no pescoço dele. Depois disso, fugiu em um Lifan X60 branco, placas de Nova Mutum. Reverson foi sepultado em Nova Mutum.
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