O morador de rua A.C.L., de 34 anos, ficou cinco meses preso por engano na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis , no lugar de um homicida do Maranhão, que ainda está solto. Isso aconteceu porque tem um mandado de prisão aberto contra um homem de mesmo nome que ele na Comarca de Timon (MA). Ele foi confundido, embora, nos documentos, tenha pai e mãe diferentes do verdadeiro réu.
Pobre, sem condições de pagar um advogado, demorou muito para que o defensor público Maicom Vendrusculo, destacado para defendê-lo, tomasse pé da situação que considera absurda e solicitasse a soltura da vítima. Na semana passada, A.C.L. saiu pela porta da frente da Mata Grande.
“Ele foi preso por ameaça porque brigou com a mulher e depois ela retirou a queixa mas quando ia sair da cadeia continuou detido porque seria o homicida do Maranhão. Tive muitas dificuldades em desfazer esse erro”, lamenta Vendrusculo, que atua no polo de Rondonópolis da Defensoria.
Ele só conseguiu avançar na apuração dos fatos que motivaram a confusão porque, como defensor, tem acesso às informações da REDE INFOSEG, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A INFOSEG tem “o objetivo principal de disponibilizar e integrar as informações de inquéritos policiais, processos criminais, de mandados de prisão, de armas de fogo, veículos, entre todos os Estados da nação e órgão federais, através de uma rede de informações operando a nível nacional”.
O defensor descobriu um homônimo de A.C.L., procurado pela Justiça, mas os pais dele são outros. Por sorte, em maio deste ano, a vítima tirou a segunda via da certidão de nascimento, onde consta que é filho de Bernardo de Sousa Lima e Francisca das Chagas da Conceição Lima, nascido em 22 de outubro de 1981, na cidade de Coelho Neto/MA. O verdadeiro réu é conhecido como “Zé” e é filho de Raimundo Gomes Lima e de Maria Francisca da Conceição Lima.
O defensor apresentou, como provas do equívoco, a certidão de nascimento do assistido, a digital de A.C.L., dados da pesquisa na REDE INFOSEG dos dois envolvidos no caso, assim como o CPF, a data de nascimento, o nome da mãe, o título de eleitor e fotografias de ambos.
