O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, reduzir a pena do réu que havia sido condenado inicialmente a dois anos e oito meses de prisão para seis meses, em regime aberto, sob a acusação de tentar subtrair objetos e, em seguida, ameaçar a vítima com uma faca, em Peixoto de Azevedo (197 km de Sinop), conforme informado no mais recente ementário de jurisprudência do judiciário.
Segundo a denúncia, o fato ocorreu em 2024, durante uma madrugada, quando o proprietário percebeu a presença do invasor em um barracão e efetuou disparos, atingindo-o na perna. Ao analisar o recurso da defesa, os desembargadores concluíram que não houve consumação da subtração dos bens, elemento considerado essencial para caracterizar o chamado roubo impróprio. De acordo com o acórdão, o acusado foi surpreendido enquanto ainda procurava objetos, sem conseguir efetivamente se apoderar de qualquer item.
O tribunal também apontou que a suposta ameaça não ficou comprovada de forma inequívoca, destacando a diferença de condições entre os envolvidos, já que a vítima estava armada com arma de fogo, enquanto o réu portava uma faca.
Com a reclassificação do crime para tentativa de furto, a pena foi reduzida para seis meses de reclusão, em regime aberto, além de cinco dias-multa. A decisão ainda determinou a substituição da pena de prisão por uma medida restritiva de direitos, a ser definida pela Justiça.
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