O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu hoje (3) sua sustentação oral no julgamento do mensalão, pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL, atual PR, Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
“Toda, absolutamente, toda a prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus foi produzida. Jamais um delírio foi tão solidamente, tão concretamente, tão materialmente documentado e provado”, disse.
Gurgel encerrou a apresentação de suas alegações finais com um discurso inflamado sobre o processo e sobre os ataques que vem sofrendo devido à sua atuação no caso. O procurador disse que a justa aplicação das penas será um exemplo, um “paradigma histórico para o Judiciário brasileiro e para toda sociedade para que atos de corrupção, essa mazela desgraçada e insistente, no Brasil, seja tratada com o rigor necessário”.
Ele destacou que a gravidade dos delitos comprovados impõe uma reprimenda proporcional ao cargo ocupado pelos réus à época dos fatos. “As altas autoridades públicas devem servir de paradigma às demais autoridades. Seus atos têm efeito pedagógico de cobrança e alerta aos que lidam com a coisa pública”.
Gurgel disse que, em 30 anos de Ministério Público, “jamais enfrentou nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos” como vem ocorrendo no decurso do processo do mensalão. Segundo ele, a situação se agravou quando ele apresentou as alegações finais do caso, em meados de 2011.
Os ataques, disse o procurador, vieram de pessoas interessadas em constranger e intimidar o Ministério Público. “Esse comportamento é intolerável e inútil, pois, no MPF, somos insuscetíveis de intimidação”, completou.
Na próxima segunda-feira (6), inicia-se a fase destinada à defesa, quando os advogados dos réus terão o prazo de uma hora para apresentar seus argumentos.