Grupo de Trabalho atuará pelo cumprimento da Legislação Ambiental em Sorriso

Representantes da Empaer, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, ARPCA e Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, e de Saúde e Saneamento, atendendo a um convite do Clube Amigos da Terra de Sorriso e da Promotoria Pública, participaram do encontro promovido na sede do CAT, para a discussão de diferentes assuntos que referem-se a temática Meio Ambiente X Educação Ambiental.
Na ocasião, além de definir a criação de um Grupo de Trabalho que atuará em defesa do Meio Ambiente e pelo cumprimento da Legislação Ambiental, os participantes discutiram a importância das entidades atuar em parceria, o que, para o presidente do CAT, Darcy Ferrarin, vem de encontro à proposta dos projetos desenvolvidos pela Associação Amigos da Terra. “Quando trabalhamos em conjunto as respostas são mais significativas e conseguimos com certeza melhores resultados em nossas atividades”, disse ele.
Durante o encontro, o promotor de Justiça, Marcos Brandt, explicou como são recebidas as denúncias através do Disque Cidadania do MP, observando o encaminhamento das mesmas e as providências tomadas pela Promotoria. “Após 10 dias do envio da denúncia, a Corregedoria cobra uma resposta, no entanto é feito o possível para que sejam viabilizadas providências em no máximo cinco dias, dependendo do caso”, explicou Brandt, que afirmou receber em sua “Caixa de Mensagens” todas as denúncias, o que permite que imediatamente, de acordo com as condições, sejam encaminhadas para o órgão ou entidade competente, seja prefeitura, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, entre outras.
Segundo o promotor de Justiça, desde o lançamento da Campanha inúmeras denúncias já foram feitas, especialmente que referem-se ao perímetro urbano. Um relatório mensal, observou Marcos Brandt, será encaminhado as entidades que integram o Grupo de Trabalho, que em breve deve atuar com sistema de Plantão.
O trabalho realizado pelos Agentes de Saúde Ambiental também entrou em pauta na reunião, sendo citadas as atividades desenvolvidas pelos mesmos pela bióloga Marli Batista Aguiar, representando na ocasião o Poder Público Municipal.
A importância de chamar para o grupo os integrantes da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso, foi observada por Darcy Getúlio Ferrarin, que acredita que os profissionais desta área serão imprescindíveis para a atuação, principalmente no meio rural.
Além disso, o projeto Bombeiros do Futuro, que também contempla a Educação Ambiental, foi elogiado na reunião. Suas principais atividades, entre elas a visita ao projeto piloto de Reposição Florestal do CAT, que integra o projeto Sorriso Vivo, foram lembradas durante o encontro.
Temas como queimadas, caça e pesca de animais e desmatamento também integraram a lista de assuntos discutidos na oportunidade. O trabalho que o CAT vem desenvolvendo em parceria com aproximadamente 50 entidades, especialmente as ações do Sorriso Vivo, além da Campanha Sem Queimadas Bons Amigos Bons Vizinhos, desenvolvida pela Secretaria de Agricultura em parceria com diversas entidades locais, foram citados e amplamente discutidos durante a reunião, na qual foram definidas estratégias que permitirão mais agilidade na forma de atuar em prol do Meio Ambiente, em defesa do mesmo, e visando prevenir ocorrências que possam prejudicar o solo, a água, a flora e a fauna, e ainda a vida humana hoje e no futuro.
O Disque-Denúncia Ambiental tem como tema Cuidar do Meio Ambiente é Necessário, Agredir é Crime. Denuncie. O telefone é 0800.647.1700, número do Disque Cidadania do Ministério Público. Entre os crimes que podem ser denunciados estão desmatamento em áreas protegidas, queimadas de árvores e plantas nativas, caça de animais silvestres e pesca predatória, destruição do solo por ações inadequadas de manejo nas propriedades agropecuárias, poluição das águas dos rios e degradação das nascentes.
Para denunciar, conforme lembrou na reunião o promotor de Justiça, não é necessária a identificação. “Garantimos sigilo absoluto”, observou Marcos Brandt.