A prefeitura de Colíder reagiu com uma nota para tentar convencer os professores da rede municipal a se desmobilizarem e terminar a greve iniciada no dia 26 de março. Os educadores cobram uma recomposição salarial de 6,81%, que, segundo o Sindicado dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), deveria ter sido aplicada ainda em janeiro, para equiparar os salários do município ao piso nacional, mas que não foi concedida pelo prefeito Noboru Tomiyoshi.
Na nota, a prefeitura afirma que sempre esteve disposta a negociar com o sindicado e cita que já atendeu a outros itens da pauta de reivindicação, mas justifica que está presa pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alegando que pode ultrapassar o limite prudencial com a folha de pagamento, caso conceda o reajuste de uma só vez.
“Em relação ao reajuste de 6,81% referente ao piso nacional do magistério, foi proposto à categoria a concessão de 2% de imediato e 4,81% em maio, após o fechamento do balancete do quadrimestre, ambos com efeitos retroativos a janeiro de 2018, cuja proposta não foi aprovada em assembleia, sob a alegação de haveria necessidade de uma data pré-definida para o fechamento da proposta. Novamente em uma reunião imediatamente posterior, entre o Poder Executivo Municipal e os membros da diretoria do Sintep, a equipe econômica da prefeitura, juntamente com o secretário de Administração e a secretária de Educação elaboraram uma proposta com reajuste de 2% de imediato, mais 2% no mês de maio e 2,81% no mês de setembro após o fechamento dos balancetes dos primeiro e segundo quadrimestre de 2018, respectivamente, condição esta necessária para verificação do limite prudencial estabelecido pela LRF”, diz a nota.
O Sintep negou a proposta alegando que apenas a primeira parcela do pagamento estaria garantida. As outras dependeriam dos ajustes de contas da prefeitura. "O prefeito fez novamente a mesma proposta, que não nos dá garantias do recebimento da recomposição. Decidimos manter a greve até que seja apresentada uma proposta concreta para o pagamento dos 6,81%", afirmou ao site do Sintep a presidente da subsede de Colíder, Edina Martins.
A prefeitura judicializou o caso e o Tribunal de Justiça declarou a greve ilegal e determinou o retorno das aulas. No entanto, o presidente do Sintep, Henrique Lopes, declarou ao site da categoria que acredita na legalidade da paralisação. "A lei do piso é federal e foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e os prefeitos e governadores têm a obrigação de cumprir. Os educadores se dispuseram a negociar, inclusive com a possibilidade de parcelamento do percentual, mas a prefeitura quer condicionar o pagamento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, sem nenhuma garantia”, lamentou.
Professores devem se reunir novamente para definir o futuro da greve.
