O Governo do Estado realizou uma revisão nas pensões temporárias concedidas a filha solteira maior e identificou alguns benefícios que estavam sendo pagos irregularmente. Com o cancelamento desses benefícios, o poder Executivo estadual obteve uma economia de R$ 15.512,87 por mês, o que vai gerar uma economia para os cofres públicos de R$ 201.667,31 mil por ano.
A Superintendência de Previdência da Secretaria de Estado de Administração (SAD), órgão que realizou a revisão nas pensões explicou que o cancelamento do pagamento de alguns benefícios se deu devido a identificação de algumas irregularidades. O superintendente de Previdência, Bruno Saldanha, explicou quais fatores levaram ao cancelamento de algumas pensões. “Das 33 pensões temporárias que auditamos, verificamos que 11 delas estavam sendo pagas indevidamente”.
Segundo o superintendente, o pagamento dos 11 benefícios foi cancelado porque foi constatado que as cidadãs já tinham contraído matrimônio. “A partir do momento que a beneficiada se casa, ele perde o direito ao benefício”, observou Bruno.
Os dados davam conta que antes da revisão eram pagos mensalmente as 33 beneficiadas um total de R$ 35.359,86. “Depois da revisão, estamos pagando apenas R$ 19.846,99. Com isso conseguimos obter uma economia de 54%. Isso quer dizer que esses R$ 15.512,87 que deixamos de pagar indevidamente poderão ser revertidos para as obras e ações do Governo Estadual, sejam elas na área da saúde, segurança ou habitação”.
O Governo do Estado concluiu no final de março de 2008 a revisão de aproximadamente 1.300 benefícios de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais.
O secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr, ressaltou a evolução pela qual a Suprev vem passando desde que o Governo do Estado extinguiu o Instituto de Previdência de Mato Grosso (Ipemat). “Antes, o Estado levava aproximadamente dois anos para conceder uma aposentadoria, agora o processo dura cerca de 90 dias, demonstrando o respeito que o Governo de Mato Grosso tem para com o seu servidor. Essas revisões também são necessárias para pagarmos o que é justo a quem deve receber”.
Um processo passa por vários caminhos. Primeiramente, a Suprev analisa o processo, caso exista alguma irregularidade, ela se manifesta através de propriedade próprio para verificar o caso específico. Em seguida a pessoa é notificada, tendo o direito de apresentar a defesa, justificando o motivo de estar recebendo uma aposentadoria maior do que deveria. Depois de analisada a defesa da pessoa, é feita uma conclusão explicando se a pessoa recebe o benefício de maneira correta ou não.
“Ao analisarmos esses processos, se detectarmos que algum segurado recebe valor menor ou maior que o devido, a Administração procederá a imediata correção desse valor, referido pagamento não pode persistir uma vez que está irregular. Os benefícios devem ser pagos de forma correta, nem para mais nem para menos”, concluiu Bruno Saldanha.