A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) divulgou no Diário Oficial o nono edital de chamamento público para manutenção de rodovias não pavimentadas. Os serviços serão prestados por meio de parcerias entre o governo do Estado e associações sem fins lucrativos interessadas em aderir ao programa Patrulha Comunitárias.
No edital, constam as MT-358 e MT-175, que cruzam a região de Tangará da Serra. Também devem ser atendidas mais 14 rodovias estaduais não pavimentadas. Todos os editais podem ser conferidos no site da Sinfra. Na MT-358, o trecho compreende o entroncamento na BR-364 até uma fazenda, com extensão de 93 quilômetros. Já na MT-175, o trecho liga o entroncamento na MT-358 até o entroncamento na MT-246, com extensão de 80 quilômetros.
O projeto irá beneficiar também trechos da rodovia MT-322; dois da MT-430; dois trechos da MT-325; um trecho da MT-437; e dois da MT-270. Além disso, irá atender trechos únicos das rodovias MT-328, MT-129, MT-431, MT-140, MT-235, MT-244, MT-338, MT-020 e MT-110.
As parcerias serão celebradas por meio de convênios. O Estado vai ceder maquinários para as associações sem fins lucrativos, que devem auxiliar o governo na manutenção e conservação das estradas. A estimativa da secretaria é economizar mais de R$ 30 milhões por ano com mão de obra, comparado ao modelo atual de patrulhas.
Pelo menos 5.658 quilômetros de rodovias sem asfalto serão mantidos por meio desse tipo de parceria. Isso corresponde a 22% da malha rodoviária não pavimentada do Estado, que é de aproximadamente 24 mil km.
A Sinfra vai fornecer uma patrulha para cada associação, além de óleo diesel e recursos para gestão, manutenção inicial dos equipamentos, pontes e bueiros.
As patrulhas são compostas por 10 máquinas, sendo cinco caminhões basculantes, duas motoniveladoras, uma escavadeira, uma caminha melosa (comboio) e um de apoio. O trabalho será monitorado por GPS para garantir cumprimento das metas de cada convênio.
Já a associação ficará responsável pela remuneração da mão de obra e destinação de recursos para manutenção rotineira das máquinas.
No período de seca as associações devem executar melhorias na rodovia, como drenagem, cascalhamento e restauração de pontes ou bueiros. Já no período de chuva, devem manter o trecho trafegável, eliminando pontos críticos.
Os serviços de manutenção das rodovias não pavimentadas que não estão no programa Patrulhas Comunitárias serão realizados pelas prefeituras. Isso porque, as administrações municipais vão receber do Governo do Estado cerca de R$ 250 milhões por ano em recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
