O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) publicou o edital de chamamento público de estudos dos cinco aeroportos mato-grossenses a serem concedidos à inciativa privada. Estão na lista as unidades de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra dos Garças. O objetivo é convocar as empresas ou grupos interessados em realizar estudos de viabilidade.
A realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão. As empresas terão 30 dias para manifestar interesse. A previsão do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Projeto Crescer para a publicação do edital de concessão dos aeroportos é no 2º trimestre de 2018 e para os leilões no 3º trimestre do mesmo ano.
O edital ainda prevê a concessão dos aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Conforme o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o EVTEA inclui estudos demanda, engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos será de 120 dias, exceto para o aeroporto de Congonhas, que será de 90 dias contados da data da publicação do termo de autorização. Após este prazo, uma comissão de seleção do MTPA vai avaliar os estudos para aprovação, ajustes ou melhorias.
Especificamente para os aeroportos de Alta Floresta, Barra do Garças, Campina Grande, Juazeiro do Norte, Rondonópolis e Sinop, a avaliação da capacidade instalada e melhorias necessárias incluirá instalações e equipamentos relacionados à infraestrutura aeronáutica, especialmente quanto aos seguintes: estação de telecomunicação, sala AIS, centros meteorológicos, estações meteorológicos e alcance visual da pista – RVR.
Para estas unidades, a projeção de demanda também deverá avaliar as receitas e despesas aeronáuticas e se no horizonte de concessão a infraestrutura permanecerá atendendo à legislação vigente, “ou seja, se haverá necessidade de investir na construção de uma EPTA Especial (Torre) ou se se mostra mais adequado uma redução para ERAA – Estação de Radiodifusão de Aeródromo”.
