A Subprocuradoria Geral Fiscal encaminhou para Cartórios de Protesto de Cuiabá e do interior, nos primeiros dez dias deste mês, 2,2 mil contribuintes do Estado que estão inscritos em dívida ativa. A soma total das dívidas chega a R$ 1,8 bilhão.
O encaminhamento para protesto é uma das estratégias adotadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receber os débitos atrasados de contribuintes que somam cerca de R$ 30 bilhões. ”Um dos nossos grandes desafios na Subprocuradoria Fiscal é melhorar os índices de arrecadação da dívida ativa e contribuir com o Estado neste momento de crise financeira”, afirma o procurador geral Rogério Gallo, por meio da assessoria.
Caso o contribuinte não pague, seu nome é inserido no cadastro de devedores em nível estadual e nacional, passando a ter restrições para obter créditos junto ao sistema financeiro. ”Este ano faremos, ao menos, 30 mil protestos. Vamos apertar o cerco contra os devedores do Estado e combater uma das causas da sonegação, que é a sensação de que não há cobrança efetiva. Tenham certeza de que não daremos descanso para os sonegadores, utilizando todos os instrumentos legais à disposição do Estado”.
Desde o início do ano foram encaminhadas também, notificações extrajudiciais a 250 entre os 500 maiores devedores do Estado. A dívida dessas 250 pessoas e empresas atinge a quantia de 2,2 bilhões de reais.
O subprocurador geral fiscal, Leonardo Vieira de Souza, explicou as notificações são feitas pessoalmente, via Correios, ou mesmo pela internet nos endereços eletrônicos dos contribuintes. "A cobrança extrajudicial é uma estratégia da Procuradoria para que os contribuintes tenham uma chance a mais para adimplir seus débitos com os benefícios do REFIS, sob pena de protesto e penhora de bens. Os grandes devedores representam mais de 50 % da Dívida Ativa, então, estamos focados em arrecadar por essa via”.