O governo do Estado se mobiliza em apoio ao Programa Saúde na Escola (PSE), do governo federal, na intenção de somar esforços para fortalecer a atenção integral das crianças, adolescentes e jovens que estão na rede pública de ensino estadual e municipal.
De acordo com o governo, os municípios contarão com auxílio das Secretarias de Estado de Saúde, Educação e do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTIE) para adesão ao Programa e consolidação do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) a desempenharem a sua função estratégica no planejamento das ações do PSE.
A adesão ao programa teve início no dia 2 de maio e segue até 14 de junho. As regras novas e critérios foram redefinidos pela Portaria Interministerial nº 1055 de 25 de abril de 2017/MS que dispõe sobre o incentivo financeiro para o custeio das ações.
Até o momento vinte e cinco municípios já finalizaram o processo de adesão e outros doze municípios estão começando a aderir ao programa. Esses municípios representam um total de 71.632 estudantes, informou Milton Fleury, da coordenação de Promoção e Humanização da Saúde – COPHS que coordena o Programa Saúde na Escola no âmbito da secretaria de Estado de Saúde.
Entre os objetivos do Programa destaca-se a importância de se promover a saúde e a cultura da paz para reforçar a prevenção de agravos e fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e educação, e a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes. Dessa forma, todos são envolvidos para favorecer as ações para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento escolar.
Todas as equipes de saúde da Atenção Básica poderão ser vinculadas ao PSE e os secretários municipais de educação e saúde definirão as escolas a serem atendidas pelo programa.
O ciclo do PSE terá duração de 24 meses, com abertura para ajustes das informações e do Termo de Compromisso após 12 meses do início da respectiva vigência.
O incentivo financeiro de custeio às ações do Programa será repassado fundo a fundo, anualmente, em parcela única, por intermédio do MS no valor de R$ 5.676,00, para os municípios com 1 a 600 inscritos. Esse valor terá acréscimo de R$ 1.000 a cada intervalo entre 1 e 800 educandos inscritos.
