A erradicação da extrema pobreza no Estado passa por uma série de políticas públicas, que estão sendo implementadas por meio da execução do Plano Mato Grosso Sem Miséria, uma ação do Poder Executivo Estadual que tem três eixos de atuação: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.
E para ampliar a renda e garantir melhores condições de vida às famílias mato-grossenses que estão em situação de extrema pobreza, o Governo do Estado, por meio da atuação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), criou o programa de transferência de renda estadual Panela Cheia, que em parceria com o programa do Governo Federal Bolsa Família deverá atender mais de 10 mil famílias em 2012.
Nesta primeira etapa de execução do programa, serão atendidas famílias de 18 municípios mato-grossenses, com perspectiva de beneficiar, gradativamente, o Estado de Mato Grosso em sua totalidade.
De acordo com o secretário adjunto de Assistência Social da Setas-MT, José Rodrigues Rocha Junior, o pagamento do benefício do Panela Cheia será mensal e integrado com o pagamento do Bolsa Família com início previsto para o próximo dia 18 de julho. "O compromisso do nosso governador Silval Barbosa e da secretária Roseli Barbosa é de trabalhar diuturnamente para que a extrema pobreza deixe de ser realidade em Mato Grosso", destacou José Rodrigues, informando ainda que o programa Panela Cheia será articulado e integrado com todas as ações do Plano Mato Grosso sem Miséria, que ajudarão a ampliar a oportunidades de trabalho, desenvolver a autonomia financeira e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiárias.
Os valores pagos pelo Panela Cheia, que serão entre R$ 5 e R$ 100, complementarão a renda das famílias que permanecem com renda per capta abaixo de R$ 70,00, de forma a elevar esse valor para que imediatamente saiam da condição de extrema pobreza.
O repasse do benefício será feito por meio de um cartão magnético que será entregue pelos Correios no endereço informado pela família no Cadastro Único. Podem ser beneficiadas com o programa Panela Cheia famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que ainda permanecem com renda per capta abaixo de R$ 70, mesmo recebendo o auxílio do programa de transferência de renda Federal.
A família beneficiária do Programa Panela Cheia tem os mesmos compromissos do Programa Bolsa Família.
Oficina com os gestores municipais
O primeiro passo para implementação do Programa Panela Cheia na esfera estadual foi dado nesta sexta-feira (13), durante reunião do corpo técnico da Assistência Social da Setas-MT com os gestores municipais, que farão a operacionalização desta ação governamental em cada localidade.
Na oportunidade, os gestores tiveram instruções sobre as condições para participação no programa; a integração dos cartões dos programas Bolsa Família e Panela Cheia; as políticas públicas de acompanhamento dos beneficiados, entre outras orientações.
Atenta a cada instrução repassada, a secretária de Assistência Social de Santo Antônio do Leverger, Maria Pinheiro, destacou a importância da oficina e do programa Panela Cheia como instrumento para o combate à pobreza. "As informações repassadas pelos gestores do Governo do Estado serviram para que nós gestores municipais tirássemos todas as dúvidas sobre a forma como Panela Cheia será executado nos nossos municípios, o que deverá refletir em um atendimento mais eficiente à população", destacou a servidora municipal.
Assim como ela, o secretário de Assistência Social de Nobres, Tranquillo Dalla Vecchia, enalteceu a iniciativa do Governo do Estado em proporcionar um produtivo encontro com o propósito de afinar as ações sociais entre Estado e municípios . "Foi uma oficina muito proveitosa, em que tivemos oportunidade de não só tirar dúvidas sobre o programa Panela Cheia, assim como saber mais sobre o Plano Mato Grosso Sem Miséria. Não tenho dúvidas de que Mato Grosso está no caminho do desenvolvimento econômico e social", ressaltou.
Também estiveram presentes na oficina, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).