O Ministério do Planejamento divulgou hoje o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.
A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
1º de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal – Feriado Nacional
11, 12 e 13 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feiras) – Carnaval – Ponto Facultativo
29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional
21 de abril (domingo) – Tiradentes – Feriado Nacional
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi – Ponto Facultativo
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
2 de novembro (sábado) – Finados – Feriado Nacional
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional
24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal – Ponto Facultativo (após às 14 horas)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal – Feriado Nacional
31 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Ano-Novo – Ponto Facultativo (após às 14 horas)
