As ações para impedir uma crise nos presídios de Mato Grosso foram debatidas entre o governo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), ontem. A reunião foi convocada pelo governador Pedro Taques para debater as ações que podem ser feitas imediatamente. O governo federal já liberou R$ 44 milhões para construção de novos presídios ou ampliação dos existentes.
Na oportunidade, Taques afirmou que a ação preventiva foi iniciada em 2016, antes dos episódios de mortes em presídios em Amazonas e em Roraima. Para o chefe do Poder Executivo, é fundamental a união de forças no sentido de evitar episódios como os que aconteceram nos dois estados.
Na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, destacou que o momento é extremamente delicado e exige o empenho de todos os Poderes. Ele avalia que o momento é de união para avançar e evitar problemas no sistema prisional de Mato Grosso.
“A reunião de hoje foi extremamente positiva, com apontamento de ações de curto, médio e longo prazo. A de curto prazo trata da diminuição do número da população carcerária. É preciso esclarecer que não se trata de uma soltura geral como muita gente está pensando. Mas medidas que visam aceleram o andamento processual. Por consequência, nós teremos sentenças absolvitórias e isso abrirá vagas no sistema”.
Já o desembargador Gilberto Giraldelli afirmou que o principal problema a ser atacado no momento é quanto ao número de vagas disponível no sistema prisional. Segundos ele, a maiorias das unidades estão superlotadas e é preciso fazer novos presídios e ampliar os já existentes para atender e demanda.
Sobre o assunto, Taques lembrou que o Estado já constrói três novas unidades, uma em Peixoto de Azevedo, uma em Porto Alegre do Norte e outra em Várzea Grande para atender a Região Metropolitana. O governador afirmou que o foco do governo será no sentido de fazer uma unidade de semiaberto e uma prisão de segurança máxima no estado.
Taques disse ainda que as medidas propostas pelo governo devem atender a demanda. Lembrou que em 2014, Mato Grosso tinha 240 presos usando tornozeleira eletrônica, o número subiu para 2.500 no ano de 2016. Com isso, evitou uma superlotação ainda maior no sistema.
O governador disse que esse trabalho está sendo desenvolvido junto com o Tribunal de Justiça, através das audiências de custódia. Na reunião, a OAB e a Defensoria Pública pediram a ampliação das audiências de custódia no interior do estado.
Para a OAB, o principal problema está na ressocialização e é preciso valorizar a Fundação Nova Chance. Segundo eles, há relatos de reeducados que até pedem para não tirar a tornozeleira, visto que ele tem vaga de emprego.
O vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira, destacou que a iniciativa do governo do Estado é uma visão positiva para a sociedade. Segundo ele, o cidadão precisa ter uma resposta, diante da onda de violência dentro dos presídios do país e, portanto, a união de forças é vista pela Ordem como algo positivo.
O defensor público-geral, Silvio Santana, afirmou que a Defensoria Pública constata diariamente que há superlotação nos presídios do estado e afirma que o diálogo das instituições é positivo no sentido de buscar soluções para os problemas.