O pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) referente aos salários dos meses de maio a outubro de 2015 será efetuado pela Secretaria de Estado de Fazenda em folha complementar, nesta sexta-feira, cinco dias antes da data prevista. O valor líquido da folha é de R$ 50,3 milhões.
Em reunião com o Fórum Sindical no dia 7 do mês passado, o governador Pedro Taques assumiu o compromisso de pagar a RGA integral dos servidores até o dia 10 de fevereiro. Em outro encontro, no dia 19 de janeiro, o governador afirmou que continuaria pagando o 13º salário no mês de aniversário do servidor e o salário no último dia do mês trabalhado.
Ao mesmo tempo, anunciou medidas que serão adotadas para aumentar a arrecadação do Estado, entre elas a realização de um novo mutirão fiscal; fortalecimento do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira); acesso aos depósitos judiciais, em parceria com o Tribunal de Justiça; venda dos ativos do Estado; e realização de licitação para contratação de empresa para cobrança da dívida ativa do Estado.
De acordo com o secretário Paulo Brustolin, mesmo diante de um cenário de crise econômica, o governo de Mato Grosso não tem medido esforços para atender aos anseios dos servidores. “O fluxo de caixa da Secretaria de Fazenda indicava que o pagamento da RGA deveria ser feito no dia 10, mas por determinação do governador fizemos um esforço e antecipamos este pagamento para amanhã”, acrescentou o secretário.
O secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), Joelson Matoso, explicou que contratados temporariamente, como por exemplo, os professores que tiveram o contrato encerrado no fim de 2015, assim como os servidores efetivos que se aposentaram após o mês de maio do ano passado, somente receberão a diferença da RGA na folha de fevereiro.
“A folha complementar será paga apenas aos servidores efetivos e aos aposentados antes de maio. No caso dos contratados, a folha gerada é a rescisória e não pode ser paga via folha complementar. Já em relação aos aposentados após maio, a folha gerada é a de vantagem anterior a aposentadoria. Nestes casos também poderá ocorrer de alguns aposentados receberem parte da RGA na folha complementar e outra parte na folha de fevereiro”.