Os três decretos foram assinados pelo governador Pedro Taques (PSDB) e publicados no Diário Oficial do Estado, que circula hoje. Em Sorriso, será criada a escola estadual da Polícia Militar Tiradentes “Cabo Antônio Dilceu da Silva Amaral”. Em Juara, a unidade se chamará “Cabo Israel Wesley Prado de Almeida”. Já em Confresa, a denominação da escola será “CB José Martins de Moura”.
“As três escolas estaduais oferecerão educação básica, a partir do ano letivo de 2017, devendo protocolizar, no prazo máximo de 120 dias, o processo de autorização da escola, nos termos da Resolução Normativa nº 002/2013, do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso”, aponta trecho do decreto.
A competência para o pleno funcionamento da escola será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O modelo de escola funciona de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública e tem como objetivo contribuir no processo de formação do cidadão.
As coordenações pedagógica, administrativa e financeira destas unidades são exercidas por profissionais, devidamente habilitados, em consonância com a legislação educacional vigente no País. É permitido aos militares ministrarem aulas na educação básica, desde que devidamente habilitados para docência nas áreas específicas, conforme os procedimentos para atribuição de classe/aula adotados pela Seduc.
Vale lembrar que a escola com gestão militar segue a matriz curricular na rede estadual, com o desenvolvimento nos alunos do sentimento de amor à Pátria, da sadia mentalidade de disciplina consciente, do culto às tradições nacionais, regionais e do respeito à cidadania e aos direitos humanos, além do aprimoramento das qualidades físicas do educando.