Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual terão nove pontos facultativos, este ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, inclusive o Ganha Tempo (Praça Ipiranga). Já os feriados serão oito (excluindo dia 1º de janeiro), sendo um estadual, celebrado no dia 20 de novembro (Consciência Negra).
Os feriados e pontos facultativos foram divulgados por meio do Decreto nº 1.539 publicado no Diário Oficial, que circulou, ontem.
No caso dos feriados municipais, declarados em lei, e conforme trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, estes serão cumpridos pelas repartições dos órgãos do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades. Como é o caso do dia 08 de abril, aniversário de Cuiabá, que não consta no decreto, pois deverá ser cumprido apenas pelos órgãos que estiverem situados na capital mato-grossense.
Confira abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos de 2013:
I – 1º de janeiro – terça-feira – Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 11 de fevereiro – segunda-feira de carnaval – ponto facultativo;
III – 12 de fevereiro – terça-feira de carnaval – ponto facultativo;
IV – 13 de fevereiro – quarta-feira de cinzas – expediente a partir das 13horas;
V – 28 de março – quinta-feira santa – ponto facultativo;
VI – 29 de março – sexta-feira – Paixão de Cristo – ponto facultativo;
VII – 21 de abril – domingo – Tiradentes – feriado nacional;
VIII – 1º de maio – quarta-feira – Dia do Trabalhador – feriado nacional;
IX – 30 de maio – quinta-feira – Corpus Christi – ponto facultativo;
X – 31 de maio – sexta-feira (ponto facultativo);
XI – 07 de setembro – sábado – Independência do Brasil – feriado nacional;
XII – 12 de outubro – sábado – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIII – 28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XIV – 02 de novembro – sábado – Finados – feriado nacional;
XV – 15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República -feriado nacional;
XVI – 20 de novembro – quarta-feira – Consciência Negra – feriado estadual;
XVII – 24 de dezembro – terça-feira – ponto facultativo;
XVIII – 25 de dezembro – quarta-feira – Natal – feriado nacional;
XIX – 31 de dezembro – terça-feira – ponto facultativo.