Mais de R$ 2,2 milhões foram liberados para ações de resposta à situação de emergência em municípios do Acre, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As portarias que autorizam a transferência de recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O prazo para execução das ações emergenciais é de 180 dias.
O repasse destinado ao estado do Mato Grosso, no valor de R$ 1,3 milhão, permitirá a contratação de 45 carros-pipa para atender a população nos municípios de Tangará da Serra e Vila Rica, afetados por um período extenso de seca e estiagem. Aproximadamente 118 mil pessoas serão beneficiadas.
Outros R$ 889,7 mil foram liberados para o município Cruzeiro do Sul, no Acre, e serão aplicados em ações de socorro e assistência às famílias desabrigadas após a ocorrência de chuvas intensas em janeiro deste ano. Já a cidade de Jaguari, no Rio Grande do Sul, investirá cerca de R$ 20 mil na recuperação de bueiros e de uma estrada no bairro Santo Antônio.
No último dia 3 de fevereiro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou o município de Cruzeiro do Sul (AC), onde prestou solidariedade às famílias desabrigadas e assegurou o apoio federal. Além dos recursos destinados hoje à cidade, o ministério também garantiu o atendimento da população atingida com kits de ajuda humanitária incluindo galões de água, cestas de alimentos, colchões, roupas de cama, kits de higiene pessoal, de assistência infantil e de limpeza.
Para obter apoio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, as prefeituras devem solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.
Os pedidos são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no site. Equipes técnicas da Sedec analisam os processos e, assim, o ministério define o valor a ser disponibilizado.